Após monitorar as finanças das pessoas, agora o Governo Lula quer também desenterrar um projeto que visa amordaçar a liberdade nas redes sociais.
Nos últimos dias, a Receita Federal anunciou uma nova medida para intensificar a fiscalização de transações financeiras no país: operadoras de cartões e instituições de pagamento terão que enviar dados de movimentações financeiras semestralmente. Com isso, transações via Pix e cartões de crédito também entram no radar do governo.
DADOS CRUZADOS
A Receita Federal passará a receber informações detalhadas sobre transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Esses dados serão cruzados com outras informações fiscais para identificar irregularidades e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
O principal impacto das novas regras recai sobre microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos, que frequentemente movimentam valores significativos por PIX. A regra já está valendo desde o dia 1º de janeiro de 2024.
PL DA CENSURA
E agora, a novidade é que o governo Lula quer aproveitar a mudança da Meta nas plataformas de redes sociais, que vai alterar a política de checagem de fatos, reduzindo a influência das suspeitíssimas agências de checagem, para desenterrar o que chamam de “PL (projeto de lei) das Fake News”, mas conhecido na oposição como “PL da Censura”.
O texto, conforme a coluna do jornalista, Cláudio Humberto do Diário do Poder, foi votado no Senado e alterado na Câmara pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que mexeu tanto no projeto que virou uma regulamentação das redes sociais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com seus ministros para esta sexta-feira (10), às 10h, com o objetivo de discutir a resposta do governo às mudanças anunciadas pela Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp.
MODERAÇÃO DOS CONTEÚDOS
A decisão de Lula vem após o anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, na última terça-feira (7), de que a empresa acabará com o sistema de checagem de fatos em suas plataformas. A medida será substituída por “notas da comunidade”, uma ferramenta semelhante à usada pelo X, rede social de Elon Musk, onde a moderação de conteúdo será feita pelos próprios usuários, em vez de profissionais de checagem.
O movimento de Zuckerberg parece alinhar-se com a posição do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.