O governo Lula está avaliando a possibilidade de reviver o projeto de lei (PL) conhecido como “PL das Fake News”, mas apelidado de “PL da Censura” pela oposição, após a Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, anunciar mudanças na política de checagem de fatos em suas plataformas.
Conforme o jornalista Cláudio Humberto do site Diário do Poder, a medida pode reduzir a influência das agências de checagem de fatos, o que pode ser visto como um caminho para a aprovação do projeto.
O projeto de lei foi votado no Senado e alterado na Câmara pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que transformou o texto em uma regulamentação das redes sociais. No entanto, o projeto não avançou devido à falta de apoio da oposição e da própria base governista.
O governo acredita que o Ministério Público Federal (MPF) pode se posicionar contra a mudança na política de checagem de fatos da Meta, o que pode ser um argumento para impulsionar a aprovação do projeto. O Planalto pretende aproveitar essa onda para avançar com a proposta.
Hoje (10), o presidente Lula se reúne com assessores no Planalto para discutir o avanço do projeto. A reunião pode ser um passo importante para definir a estratégia do governo em relação ao projeto.
No entanto, a aprovação do projeto não é uma tarefa fácil. A oposição é contrária ao texto e não há disposição para indicar representantes para um grupo de trabalho que possa discutir a proposta. Além disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia mandado criar outro grupo de trabalho para analisar a questão, o que pode ser um obstáculo para a aprovação do projeto.
Se aprovado, o projeto pode ter consequências significativas para a liberdade de expressão e a regulação das redes sociais no Brasil. A oposição argumenta que o projeto pode ser usado para censurar a crítica ao governo e restringir a liberdade de expressão, enquanto o governo afirma que a medida é necessária para combater a disseminação de informações falsas.