Na tarde desta última segunda-feira (13), o presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país, de acordo com o site Jornal de Brasília.
A medida, aprovada simbolicamente no Senado em dezembro, ganhou força após o Ministério da Educação apoiar a mudança. A expectativa do governo é implementar a nova regra já no início do próximo ano letivo.
A sanção foi realizada em um evento no Palácio do Planalto, transmitido online e com a presença de ministros e parlamentares. O texto será publicado no Diário Oficial da União e, segundo o governo, não terá vetos. A legislação alinha o Brasil a países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem regras semelhantes.
A nova lei abrange o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis, como tablets e relógios conectados à internet, em todas as áreas escolares: salas de aula, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. No entanto, o texto nacional não especifica como os aparelhos devem ser armazenados, deixando essa definição para futuras regulamentações nacionais ou legislações locais.
Em contraste, o estado de São Paulo já possui uma legislação mais detalhada, exigindo que os celulares sejam guardados de forma inacessível aos alunos, excluindo mochilas e armários individuais.
Uma pesquisa do Datafolha realizada em outubro revelou que 62% dos brasileiros acima de 16 anos apoiam a proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, índice que sobe para 65% entre pais de crianças de até 18 anos. Além disso, 76% da população acredita que os celulares prejudicam mais do que ajudam no aprendizado, opinião compartilhada por 78% dos pais.
Embora o projeto tenha sido aprovado rapidamente no Congresso, com apoio majoritário, houve divisões na oposição durante a votação no Senado. Na Câmara dos Deputados, o texto foi analisado de forma terminativa na CCJ, sem necessidade de passar pelo plenário.
O Rio de Janeiro foi pioneiro na proibição do uso de celulares em escolas, sob a liderança do então secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que reassumiu seu mandato como deputado federal para relatar o projeto. A sanção representa um passo significativo na tentativa de equilibrar o uso da tecnologia com o foco no aprendizado e no ambiente escolar.