O senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), pedindo investigação sobre possível fraude no programa Cozinha Solidária e o afastamento imediato do ministro por suspeita de improbidade administrativa.
Conforme o site Metrópoles, a denúncia envolve contratos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com ONGs supostamente ligadas a integrantes do Partido dos Trabalhadores para o fornecimento de marmitas a pessoas carentes. Há indícios de que R$ 5,6 milhões teriam sido pagos sem a devida entrega das refeições.
Os contratos questionados incluem a ONG Mover Helipa, de José Renato Varjão, que já trabalhou para os deputados petistas Nilto Tatto (PT-SP) e Ênio Tatto (PT-SP). Também são mencionadas as cozinhas solidárias Madre Teresa de Calcutá, de Paula Souza Costa, e o Instituto Rosa dos Ventos, do assessor Anderson Clayton Rosa, ligado a Nilto Tatto.
Na representação, Flávio Bolsonaro afirma que “não restam dúvidas de que os fatos narrados ensejam ofensa ao princípio da moralidade administrativa” e pede ao TCU:
- A instauração de procedimento para averiguação dos fatos;
- A suspensão do contrato administrativo e afastamento imediato de Wellington Dias até a conclusão das investigações;
- A aplicação das sanções cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades.
Outro convênio suspenso
Diante das suspeitas, o MDS determinou, nesta quinta-feira (6/2), a suspensão do pagamento de outro contrato com a ONG Mover Helipa, relacionado a um convênio de capacitação profissional em São Paulo. O ministério notificou a entidade para prestar esclarecimentos sobre o andamento do projeto, que inclui a construção de uma cozinha escola e cursos de capacitação em gastronomia, empreendedorismo e marketing digital.
O MDS reforçou que todas as apurações estão sendo conduzidas com transparência e que, caso sejam confirmadas irregularidades, outras providências serão tomadas conforme a legislação vigente.