O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente em relação à falta de transparência sobre visitas dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto e o uso de um helicóptero presidencial no Alvorada.
De acordo com o procurador Paulo José Rocha Júnior, o objetivo da investigação é “apurar supostas irregularidades” cometidas pela Presidência.
Conforme divulgado pelo site Midiamax, o inquérito foi aberto em resposta a denúncias de falta de transparência e possíveis irregularidades no governo.
O MPF busca esclarecer a recusa do governo em fornecer informações sobre a quantidade de assessores à disposição, o uso de sigilo em relação à visita dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto e o uso do helicóptero presidencial e da alimentação no Palácio da Alvorada.
O procurador Júnior destacou que a investigação visa apurar se houve abuso de poder e se o governo está agindo de forma transparente e responsável.
A Presidência do governo de Lula tem sido alvo de críticas por se recusar a fornecer informações públicas sobre ações do Executivo.
No mês passado, a Transparência Internacional Brasil criticou o Planalto por negar dados sobre a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja. A ONG argumentou que Janja está exercendo uma função pública e que a falta de formalidade não é justificativa para a falta de publicidade.
O Estadão também teve pedidos de informações públicas recusados pelo governo. A equipe de reportagem solicitou informações sobre pessoas que acessaram o Palácio do Planalto com a intenção de ir ao gabinete da primeira-dama, mas a Casa Civil da Presidência respondeu que não existem registros disponíveis.
Além disso, o MPF recebeu uma representação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sobre supostas improbidades administrativas do governo na negativa de dados sobre Janja.
A deputada Rosângela Moro (União-SP) protocolou um projeto de lei que enquadra cônjuges de presidentes, governadores e prefeitos no rol de autoridades sujeitas à obrigação de disponibilizar informações públicas.
O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), apresentou um pacote de pedidos de informação para que o governo esclareça a atuação de Janja. O governo tem 30 dias para responder aos questionamentos.
