O deputado Alberto Neto (PL-AM) respondeu ao comentário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o projeto de anistia ao 8 de janeiro, afirmando que o presidente “não tem moral alguma para falar de ‘culpa’ ou ‘devido processo legal'”.
Segundo Neto, a anistia é competência do Congresso e cabe a deputados e senadores decidir sobre o assunto, independentemente de culpa.
Neto lembrou que Lula foi condenado em três instâncias e, posteriormente, “inocentado” por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Ele foi condenado em três instâncias e por uma canetada acabou ‘inocentado’, candidato”, destacou o deputado.
Em entrevista ao podcast Diário do Poder, Neto criticou a decisão do STF, afirmando que a corte “pesou a mão” e cometeu uma “desproporcionalidade na pena”. Além disso, o deputado defendeu a anistia como uma forma de restaurar a harmonia entre os Poderes e afirmou que o Congresso não pode se render ao STF, pois isso prejudicaria o Brasil e a democracia.
Neto afirmou que o projeto de anistia é uma resposta do Congresso ao clamor pela harmonia entre os Poderes. “Com o projeto da anistia, o Congresso vai dar uma resposta para [o clamor pela] volta da harmonia entre os Poderes”, disse o deputado.