A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na rede social X foi desativada na manhã desta sexta-feira (21). Ao tentar acessar o perfil do magistrado, a página informa que “essa conta não existe”.
Conforme o site Gazeta do Povo, em comunicado à imprensa, o STF informou que o ministro Alexandre de Moraes desativou a conta do X e que ele já não a utilizava desde janeiro de 2024. No entanto, a desativação ocorreu um dia após o ministro ter multado a plataforma em R$ 8,1 milhões por descumprir uma ordem judicial.
A ordem judicial emitida por Moraes exigia que o X fornecesse dados cadastrais de um perfil atribuído ao jornalista Allan dos Santos, no âmbito de um inquérito aberto em julho do ano passado para investigar a atuação dele nas redes sociais. Além disso, o ministro determinou o bloqueio da conta, medida cumprida pela plataforma.
No entanto, o X alegou que suas operadoras não coletam dados cadastrais, o que levou ao descumprimento da decisão. Como consequência, o ministro impôs uma multa de R$ 100 mil por dia, cujo valor acumulado foi recalculado em outubro, resultando nos R$ 8,1 milhões.
Na decisão tomada na quarta-feira (19) e tornada pública nesta quinta-feira (20), Moraes determinou que a empresa X Brasil Internet Ltda. efetue o pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais), a ser depositado na conta da União.
A desativação da conta do ministro Alexandre de Moraes no X pode ter consequências significativas para a plataforma, especialmente em relação à sua relação com o STF e a aplicação das leis brasileiras. Além disso, a multa imposta pode servir como um exemplo para outras empresas que descumprem ordens judiciais no Brasil.
Essa situação destaca a importância da cooperação entre as empresas de tecnologia e as autoridades judiciais, especialmente em casos que envolvem a segurança nacional e a proteção dos direitos individuais. A desativação da conta do ministro Alexandre de Moraes no X pode ser vista como um passo para reforçar a necessidade de responsabilidade e cooperação entre as partes envolvidas.