(*) Fernando Jurado
O crescimento econômico registrado em Três Lagoas nos últimos 20 anos colocou a nossa cidade na vitrine das grandes potências produtivas do interior do Brasil, ao mesmo tempo produziu considerável desequilíbrio sobre a nossa estrutura social.
Entre os desdobramentos indesejáveis do crescimento rápido vem a ser a falta de creches para crianças de 0 a 3 anos.
No Brasil cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches devido a dificuldades de acesso, como falta de vagas ou localização inadequada das instituições.
Três Lagoas, infelizmente, tem contribuído para o enrijecimento deste dado tão cruel. No arrasto do progresso econômico os três-lagoenses sentiram o aumento significativo da demanda por vagas em creches públicas, ao mesmo tempo que o Estado deixou transparecer suas dificuldades de investimento.
Como resultado deste processo descompassado temos um triste cenário de cerca de 900 crianças que não encontram vagas em creches públicas em Três Lagoas.
A gestão do Prefeito Dr Cassiano Maia promete por fim a essa situação e nos próximos anos reduzir significativamente a fila de espera deste importante serviço social.
Nesta publicação gostaria de debater uma tendência adotada por prefeitos para enfrentar o problema de forma rápida e efetiva.
A tendência de grandes e médias cidades brasileiras de estabelecer convênios entre prefeituras e a iniciativa privada para compra de vagas em creches está se intensificando. Em vários palanques eleitorais a questão foi explorada como nunca em 2024. Apesar de polêmica a proposta parece ser a saída mais rápida para realidades como a de Três Lagoas.
Vamos recorrer a elementos da reportagem de Ana Paula Pickler (Solução rápida, compra de vagas em creches tem se tornado comum nas prefeituras do país) para dar dimensão a tal tendência.
Segundo a matéria da Gazeta do Povo o (…) “prefeito Fuad Noman (PSD) anunciou um aumento significativo nos valores repassados às creches parceiras do município. Com um investimento de R$ 80 milhões, a expectativa é criar mais 1.000 vagas em Centros de Educação Infantil privados. Atualmente, cerca de 30 mil crianças são atendidas por meio desses convênios. Para cumprir a promessa de zerar a fila até 2025, a prefeitura prevê investir R$ 403 milhões anuais em parcerias.”
A mesma reportagem traz ainda referências sobre a cidade de São Paulo, onde o prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB) continua utilizando convênios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para garantir vagas em creches e manter a fila de espera zerada nos próximos anos. Curitiba, por sua vez, ampliou o número de Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados e planeja abrir novas unidades educacionais por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), oferecendo 9 mil vagas adicionais.
Já em Maringá, desde 2019, a prefeitura adota a compra de vagas em creches privadas, com um investimento anual de R$ 60 milhões, atendendo aproximadamente 3.500 crianças. Em Porto Alegre, a prefeitura credenciou novas instituições privadas em 2024, abrindo 1.5 mil novas vagas.
A compra de vagas em creches recebe várias críticas da comunidade especializada, as mais contundentes estão alinhadas com um discurso tenta mostrar que a iniciativa máscara um déficit real, que pode trazer perda da qualidade, sobretudo pela falta de gestão direta e de fiscalização e por fim, que o processo trás desconfiança sobre a sua sustentabilidade.
E aí, o que você pensa sobre isso?
(*) Fernando Jurado é vereador e empresário da construção civil em Três Lagoas
