O Ministério da Agricultura decidiu revogar a portaria que criava uma exigência de marcação da data de validade na casca de ovos. De acordo com a CNN Brasil na última quinta-feira (27), a norma, que entraria em vigência no dia 5 de março, gerou reações contrárias de produtores e consumidores, e agora será suspensa para permitir uma nova rodada de discussões.
Segundo fontes da pasta, o objetivo da suspensão é debater melhor com a sociedade civil e com o setor produtivo a oportunidade e a conveniência da implantação da exigência. Críticos da medida apontavam o risco de que ela aumentasse os custos e tirasse do mercado pequenos produtores, que poderiam ter dificuldades de se adequar à exigência.
A decisão vem em um momento em que os preços dos ovos estão em alta, devido à proximidade da quaresma, período em que a demanda já sobe normalmente, e à gripe aviária nos Estados Unidos, que diminuiu a produção americana e fez as exportações brasileiras subirem. Isso gerou pressão sobre os preços no Brasil.
A exigência de marcação de data de validade em ovos gerou uma grande repercussão nas redes sociais, com muitos consumidores e produtores expressando suas preocupações sobre o impacto da medida nos preços e na disponibilidade de ovos. A bancada do Novo na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender a portaria do ministério, alegando que ela feria os princípios de liberdade econômica.
Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, havia prometido flexibilizar a medida para as granjas de pequeno porte, permitindo que elas tivessem mais tempo para se adaptar à nova exigência. Agora, com a suspensão da exigência para todos os produtores, o ministério busca promover uma nova rodada de discussões para encontrar uma solução que atenda às necessidades de todos os envolvidos.
“O mundo inteiro adota a tecnologia do carimbo, com o ovo já saindo da granja com o prazo de validade marcado”, disse o ministro da Agricultura. “Para não causar nenhum tipo de problema para as pequenas granjas, vamos alterar a normativa, mas não vamos precarizar a qualidade. É uma alternativa momentânea para os pequenos irem se adequando, garantindo que eles continuem produzindo e vendendo e, no futuro, possam ter a capacidade também de imprimir a validade ovo a ovo”.
