Todo ano, no 8 de março, muitas pessoas aproveitam a data para presentear as mulheres. Mas o Dia Internacional da Mulher vai muito além disso. Ele marca as lutas por direitos, com greves, protestos e grandes manifestações por melhores condições de trabalho e igualdade. Mais do que uma celebração, essa data é um marco da força e resistência das mulheres ao longo da história.
Medo de “ser estatística”, de ter alguma amiga, familiar ou pessoa próxima vítima de violência doméstica. É o medo de caminhar sozinha em uma rua escura. É a vaga na creche que a mãe não consegue. É o xingamento e o assédio do colega de trabalho. É o controle do dinheiro pelo marido, o etarismo e machismo pela empresa. É o feminicídio. Essas são as sensações que acompanham qualquer mulher, do acordar ao deitar, e que, muitas vezes, até nos sonhos não dão trégua.
Mais um Dia Internacional da Mulher se aproxima e, com ele, diversas homenagens. Mas, diferente de outras datas comemorativas, o 8 de março é mais um dia que exige alerta sobre a violência que atinge as mulheres, especificamente em Mato Grosso do Sul.
Os índices de violência contra a mulher seguem alarmantes em Mato Grosso do Sul, que, no ano passado, registrou a segunda maior taxa de feminicídios do país. Dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP-MS) revelam que, nos últimos três anos (2022, 2023 e 2024), foram contabilizados 107 casos no Estado. Somente em 2025, já foram registrados seis feminicídios.
Diferentes idades, escolaridade diversa, status sociais diversos, diferentes contextos familiares de relacionamento. Mas, em todos os casos, o mesmo desfecho: todas foram assassinadas por homens que diziam amá-las.
Feminicídios registrados até 1º de março em MS Karina Corim (Caarapó) – 4 de fevereiro Vanessa Ricarte (Campo Grande) – 12 de fevereiro Juliana Domingues (Dourados) – 18 de fevereiro Mirielle dos Santos (Água Clara) – 22 de fevereiro Emiliana Mendes (Juti) – 24 de fevereiro Gisele Cristina Oliskowiski (Campo Grande).
AÇÕES PARA COMBATER FEMINICÍDIO EM MS
Com a proposta de discutir a formulação de metas, ações e indicadores a serem desenvolvidos pelos órgãos estaduais competentes, visando à construção de uma agenda estratégica de ações e parcerias na prevenção e combate ao feminicídio em Mato Grosso do Sul, foi realizada uma reunião de trabalho entre órgãos governamentais estaduais, coordenada pela Secretaria Especial de Cidadania (Secid).
De acordo com o Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, é de suma importância a transversalidade nas ações de enfrentamento ao feminicídio: “Lamentavelmente muitas mulheres ainda são vítimas de violência doméstica ou mortas por menosprezo à condição de mulher, que são os casos de feminicídio. Apesar de todos os esforços do Governo do Estado, por meio de campanhas e políticas públicas efetivas, sabemos que ainda há muito a se fazer por isso estamos comprometidos no enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres”, conclui.
Mato Grosso do Sul foi um dos primeiros Estados do país a fazer a adaptação das diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar crimes de feminicídios. Em setembro/2015 houve uma primeira reunião no Ministério da Justiça, em Brasília/DF e desde então o Estado vem discutindo as mortes violentas de mulheres na perspectiva de gênero, tipificando os crimes de feminicídio conforme previsão da Lei federal nº 13.104/2015.
Um Grupo de Trabalho Interinstitucional foi constituído por meio do decreto nº 14.391/2016, formado pelas instituições da segurança pública estadual (Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Perícias) e por órgãos do sistema de justiça estadual (Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário) e pelo órgão gestor estadual das políticas para mulheres (Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres).
Como resultado desse trabalho integrado e multidisciplinar, destacamos o atendimento psicossocial a mulheres sobreviventes de feminicídios e familiares mulheres das vítimas no Centro Especializado de Atendimento a Mulheres em situação de violência (CEAM); a instituição do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (Lei Estadual nº 5.202/2018); o Procedimento Operacional Padrão (POP) para atendimento dos órgãos vinculados à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) aos casos de violência contra a mulher e feminicídios, detalhando e otimizando a atuação de cada um, padronizando os procedimentos em todos os municípios e, por fim, a publicação do Plano Estadual de Combate ao Feminicídio, por meio do decreto nº 15.325/2019, como resultado de reuniões que ocorreram em abril e maio/2019 na Governadoria, no TJMS e na Assembleia Legislativa, quando da organização do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.
O Plano traz, em seu artigo 1º, os seguintes objetivos: sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres, que muitas das vezes leva à morte violenta, por meio de campanhas educativas permanentes e continuadas; incentivar a realização de ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos debates, visando discutir o feminicídio como a maior violação de direitos humanos das mulheres, crime hediondo que não pode ser naturalizado ou banalizado; evitar a revitimização e a violência institucional da mulher em situação de violência.
Após a grande repercussão dos casos, A Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher por exemplo, vai apresentar melhorias, já que após uma série de encontros e medidas que buscam aperfeiçoar a estrutura, integrar os Poderes e melhorar o atendimento prestado às mulheres vítimas de violência, a DGPC/MS (Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul) instituiu um GT (Grupo de Trabalho) para analisar quase 6.000 (seis mil) boletins de ocorrência registrados na DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Capital que não resultaram em instauração de procedimento ou que possuem providências pendentes.
O objetivo do grupo é aperfeiçoar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. A medida visa promover maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes contra a mulher.
Além dessas, outras melhorias estão sendo analisadas, tais como maior efetivo policial para atender as vítimas, etc. Mas e as mulheres do interior de Mato Grosso do Sul, como ficam? De acordo com testemunhas, Água Clara chegou a ter uma delegacia voltada para atendimento à mulher, mas o local atualmente se encontra com as portas fechadas.
