O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu na última quinta-feira (13) que a redução a zero do Imposto de Importação para alimentos valerá apenas para carnes desossadas bovinas, não beneficiando outros tipos de carne, como de porco e de aves.
Conforme o site Agência Brasil, a medida foi anunciada na semana passada para ajudar a controlar os preços de alimentos no país.
De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a redução do Imposto de Importação entrará em vigor nesta sexta-feira (14), quando a resolução da Camex será publicada no Diário Oficial da União.
A lista de produtos com tarifa zerada inclui:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- Café torrado, não descafeinado: de 9% para 0%
- Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
- Milho em grão, exceto para semeadura**: de 7,2% para 0%
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: de 14,4% para 0%
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
- Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
- Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
- Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços: de 32% para 0% (com quota de importação de 7,5 mil toneladas)
A redução do Imposto de Importação terá um impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano, segundo o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. No entanto, ele acredita que o impacto será menor, pois a medida durará menos tempo.
