A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo a investigação dos custos da viagem da primeira-dama, Janja Lula da Silva, ao Japão.
Conforme o site Correio Braziliense divulgou nesta última quinta-feira (20), a parlamentar questiona a legalidade das despesas, argumentando que, por Janja não ocupar cargo público, ela não teria direito ao custeio com recursos federais.
O pedido foi feito na quarta-feira (19) e menciona o decreto nº 10.934, que proíbe a concessão de benefícios a secretários ou pessoas que representem oficialmente agentes públicos.
Além disso, Zambelli destaca que a ausência de servidores federais em missões oficiais deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que, segundo ela, não aconteceu no caso da assessoria de Janja.
Janja desembarcou no Japão no dia 18 de março, uma semana antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja chegada ao país asiático está prevista para o dia 24. A viagem não estava prevista na agenda oficial da primeira-dama.
A assessoria informou que ela acompanhou a equipe responsável pela organização da visita presidencial, viajando com pelo menos uma assessora.
Em suas redes sociais, Zambelli criticou a viagem antecipada e cobrou explicações sobre os gastos. “O que Janja foi fazer no Japão, SIGILOSAMENTE, além de turistar torrando o dinheiro do povo brasileiro?”, escreveu a deputada em sua conta no Instagram.
A representação solicita que o TCU exija esclarecimentos da Casa Civil e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) sobre a origem dos recursos, a autorização para o custeio e os motivos da antecipação da viagem.
No documento, Zambelli também pede que, se forem encontradas irregularidades, os valores sejam ressarcidos aos cofres públicos e os responsáveis sejam punidos.
