Atendendo o pleito do MPMS o desembargador plantonista restabeleceu a prisão do autor do crime
Em Campo Grande, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ingressou com medida cautelar junto ao Tribunal de Justiça (TJMS) para fim de suspender efeitos da decisão que havia concedido liberdade provisória, com monitoração eletrônica, ao autor de violência doméstica e tentativa de feminicídio. A liberdade havia sido concedida durante audiência de custódia realizada na sexta-feira (11).
O caso chamou atenção pela gravidade. Segundo o MPMS, a liberdade dele representava um risco iminente de novos atos violentos contra a vítima e seus familiares, tornando urgente a adoção de medidas para garantir a ordem pública e proteger a integridade física, psicológica e moral da vítima.
O autor é suspeito de violência doméstica e tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. Além disso, em outro processo, ele foi absolvido em plenário do Tribunal do Júri por crime doloso contra a vida, decisão da qual o MPMS já recorreu.
O pedido de liminar foi atendido, garantindo efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito e determinando a prisão preventiva do acusado. O mandado de prisão foi cumprido neste domingo (13) por agentes da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS).
O desembargador plantonista Marcelo Câmara Rasslan enfatizou que a decisão foi baseada nos fundamentos legais e na necessidade de preservar a ordem pública, dada a gravidade dos fatos apurados.
Essa decisão demonstra o compromisso do MPMS com a proteção das vítimas de violência doméstica e a punição adequada dos responsáveis por tais crimes.
O caso também repercutiu amplamente na mídia de Mato Grosso do Sul, reforçando o debate público sobre a necessidade de ações rápidas e eficazes das instituições no enfrentamento à violência doméstica.
Por Karla Tatiane
