Uma decisão judicial afastou, nesta quarta-feira (23), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, do cargo que ocupava desde julho de 2023.
Conforme o site Pleno News, a medida foi tomada no contexto da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para desmantelar um esquema bilionário de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que teria movimentado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A ação, que também conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), envolve 211 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão, e seis ordens de prisão temporária, com diligências no Distrito Federal e em 13 estados do país.
Segundo a PF, o esquema consistia na cobrança indevida de mensalidades associativas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. Os valores eram descontados sem autorização dos beneficiários, o que, de acordo com os investigadores, configura uma prática sistemática de corrupção, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Trajetória de Stefanutto
Alessandro Stefanutto foi nomeado presidente do INSS pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 5 de julho de 2023, por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). À época, Lupi afirmou que Stefanutto era “reto, leal à causa pública e que não se deixava dobrar por interesses menores”.
Com uma carreira consolidada dentro da administração pública, Stefanutto passou pelo Colégio Naval, Escola Naval e é formado em Direito pela Universidade Mackenzie. Ele possui mestrado em Gestão de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha) e em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa (Portugal).
Entre 2011 e 2017, atuou como procurador-geral do INSS, sendo o principal responsável pela defesa jurídica da autarquia. Retornou ao órgão em 2023 como diretor de Orçamento, Finanças e Logística, antes de assumir a presidência.
O afastamento de Stefanutto ocorre em um momento de forte pressão sobre a gestão do INSS e pode abrir espaço para novas investigações internas no órgão. Ainda não há informações se ele figura diretamente entre os alvos da operação, mas a decisão judicial indica a necessidade de preservar a apuração de possíveis falhas institucionais.
A Operação Sem Desconto pode ter desdobramentos nos próximos dias, com novas fases e revelações sobre a participação de servidores públicos e entidades privadas envolvidas na fraude.
