A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais no último sábado (26) para criticar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. Conforme o site Pleno News, a pena foi estabelecida na sexta-feira (25) em julgamento no plenário virtual da Corte.
Nos stories do Instagram, Michelle enalteceu a postura do ministro Luiz Fux, que divergiu da maioria e propôs a pena mais branda, de apenas 1 ano e seis meses, ao reconhecer a participação de Débora apenas na deterioração do patrimônio tombado — por ter escrito com batom na estátua da Justiça a frase “Perdeu, mané”, dita anteriormente pelo ministro Luís Roberto Barroso.
“Não era o que desejávamos, mas a postura do ministro Fux – único juiz de carreira – foi mais sensata do que a de todos os outros, incluindo a de uma ministra. Uma fagulha de bom senso! Parabéns, ministro Fux, por sua decisão, contrariando os demais. Que Deus toque os corações deles também!”, escreveu Michelle, alfinetando a ministra Cármen Lúcia, que deu o voto decisivo para a condenação mais dura.
A presidente nacional do PL Mulher concluiu sua manifestação citando o versículo bíblico de Romanos 1:18: “Portanto, a ira de Deus é revelada dos céus contra toda impiedade e injustiça dos homens que suprimem a verdade pela injustiça”.
A condenação de Débora foi aprovada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia, que acompanharam a proposta de pena de 14 anos. Cristiano Zanin também votou pela condenação, mas sugeriu uma pena de 11 anos. Apenas Fux propôs uma pena significativamente inferior.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu cinco crimes à cabeleireira: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No entanto, para Fux, não havia provas da participação de Débora no quebra-quebra ocorrido na Praça dos Três Poderes. “Há prova apenas da conduta individual e isolada da ré, no sentido de pichar a estátua da Justiça utilizando-se de um batom”, registrou Fux em seu voto.
Em resposta, Moraes defendeu que a situação da cabeleireira não difere dos demais réus já condenados no âmbito da Operação Lesa Pátria e que “não há dúvidas quanto à autoria” dos crimes atribuídos a Débora.
Após dois anos presa preventivamente, Débora atualmente cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A execução da pena, no entanto, ainda depende de decisão do relator, e a defesa poderá recorrer da condenação.
