Moradores do bairro Colinos reclamam de barulho excessivo e apontam desrespeito ao Plano Diretor; promotoria se manifesta sobre o caso ao Perfil News
Por: Nathalia Santos
O Perfil News recebeu no último final de semana uma grave denúncia envolvendo o bairro Colinos, em Três Lagoas. Segundo a reclamação enviada por uma leitora, uma fábrica de telhas e caixas d’água metálicas foi instalada em área estritamente residencial, gerando barulho intenso e prejudicando a qualidade de vida dos moradores.
“Peço ajuda para alertar as autoridades, prefeito, Secretaria do Meio Ambiente e o promotor do Meio Ambiente, Dr. Antônio Carlos, para a situação caótica que vivemos na rua Dr. Orestes Prata Tibery, próximo ao campus 1 da UFMS, antigo depósito de bebidas Ovídio”, relatou a moradora. “Não temos mais paz. O barulho é ensurdecedor durante toda a semana, inclusive em sábados, domingos e feriados, estendendo-se até altas horas da noite. Nem na sexta-feira Santa tivemos descanso”, completou.
Em cidades que almejam ser modelo de desenvolvimento, é essencial que existam leis, um plano diretor efetivo, respeito às pessoas e uma administração firme. Três Lagoas, conhecida como a Capital Mundial da Celulose e líder em exportações no Mato Grosso do Sul, sempre foi apontada como exemplo em seguir essas diretrizes.
No entanto, casos como o relatado acendem um alerta sobre a necessidade de fiscalização constante.
Morador cobrou que lei do silêncio seja cumprida na cidade.
“É muito preocupante! Em Três Lagoas já existe a Lei do Silêncio, que deveria garantir o sossego dos moradores, mas não estão respeitando essa lei devido aos ruídos excessivos. Penso que seria necessário registrar uma denúncia à polícia para garantir que as autoridades tomem as medidas cabíveis”, escreveu morador em postagem do Perfil News.
Outra moradora pediu providências urgentes: “Aqui na vizinhança há quatro idosos com mais de 80 anos, sendo três acamados. Com esse barulho constante todos os dias, é desumano. Moro aqui há 44 anos, e esses idosos já residiam no bairro há décadas. É desumano”, afirmou.
FUNCIONAMENTO IRREGULAR CAUSA DANOS E DEVE SER CONTIDO
Diante da denúncia, o jornal questionou o promotor de Justiça e Meio Ambiente, Dr. Antônio Carlos Garcia de Oliveira, sobre a situação de empresas operando em áreas residenciais na cidade.
O promotor esclareceu que a legislação proíbe a perturbação da ordem pública e que atividades ruidosas devem ser encerradas, no máximo, até as 18 horas, respeitando o direito ao sossego dos moradores.
“Se você tem vizinho com serralheria ou oficina mecânica causando barulho o dia todo, isso não é permitido. O barulho precisa ser contido em espaços fechados”, afirmou.
Ele ainda explicou que a promotoria já tomou providências em diversos casos semelhantes, determinando o enclausuramento do barulho e a correção de atividades irregulares que geravam danos à vizinhança. “Fechamos bares, boates e locais de festas barulhentas. É responsabilidade civil: quem causa dano a outra pessoa deve reparar o dano”, destacou, citando o artigo 186 do Código Civil.
O promotor também relatou casos envolvendo lavagem de veículos, marcenarias e uso indevido de tintas, todas situações onde houve intervenção da promotoria para proteger a saúde e a segurança dos cidadãos.
PLANO DIRETOR: FALHAS NA APLICAÇÃO FAVORECEM IRREGULARIDADES
Sobre o Plano Diretor da cidade, Dr. Antônio Carlos foi categórico: “O plano estabelece setores residenciais, comerciais e industriais, mas muitos utilizam áreas residenciais para instalar pequenas indústrias, como oficinas mecânicas e marcenarias, de maneira irregular”.
Ele ressaltou a importância de maior rigor por parte da Prefeitura na concessão de alvarás de funcionamento, evitando liberar atividades potencialmente nocivas em áreas inadequadas.
“O município precisa ter mais cuidado na hora de conceder esses alvarás. Já tivemos casos de boates no centro da cidade com autorização municipal, o que demonstra falha na análise prévia”, alertou ao Perfil News.
NECESSIDADE DE FORTALECER FISCALIZAÇÃO
O caso do bairro Colinos reforça a necessidade de fortalecimento da fiscalização e da aplicação rigorosa do Plano Diretor em Três Lagoas. Manter a ordem, o sossego e a segurança dos moradores são essenciais para que a cidade continue sendo exemplo de desenvolvimento e qualidade de vida no Estado.
O jornal continuará acompanhando o caso e cobrando respostas das autoridades competentes.
