21/09/2004 14h11 – Atualizado em 21/09/2004 14h11
O Ministério da Educação promoverá amanhã, das 9h às 13h, teleconferência nacional sobre a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Essa iniciativa decorre de propostas feitas pela Campanha, no Grupo de Mediação, com o objetivo de ampliar a participação da sociedade civil na construção da proposta do novo fundo.
A convocatória pública e a logística são de responsabilidade do MEC. O sinal da teleconferência poderá ser captado em todo o território nacional (veja as freqüências abaixo). Mas para garantir um caráter de consulta à sociedade civil, em cada uma das 27 capitais brasileiras, a teleconferência será exibida em um auditório, seguida de debates locais.
A programação será composta por uma abertura, feita pelo ministro Tarso Genro e por um(a) representante da Campanha, que falarão sobre o compromisso do MEC com o processo e a importância política da teleconferência. Logo em seguida, Francisco Chagas, secretário de educação básica do MEC, e Fernando Haddad, secretário-executivo do MEC, apresentarão a proposta do Fundeb do MEC. Na seqüência, a composição da mesa, com presidentes da CNTE, Consed, Undime, Ubes, Conselho Nacional e representação da Campanha.
O espaço para as perguntas será aberto das 10h10min às 11h. As questões, que serão respondidas pelos representantes do Ministério, estarão divididas em três blocos (de quatro perguntas cada). Às 11h terão início os debates locais, que serão sistematizados e consolidados em documento nacional.
Essa sistematização e a coordenação dos debates nos auditórios das capitais serão realizadas pelo Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação), pela Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e pelos comitês da Campanha, quando existentes. Os detalhes técnicos e operacionais, assim como a lista dos auditórios nas capitais, estão disponíveis no site do MEC e da Campanha, respectivamente.
Atenção: O local da teleconferência em Natal mudou para Auditório da Justiça Federal – Rua Dra. Laura Pinto, 245 – Lagoa Nova.
Freqüências e canais – Quem não puder comparecer ao evento, poderá assistir a teleconferência de qualquer lugar do País, pelos seguintes canais:
Antena Parabólica: Transponder – 6 A1- polarização horizontal – freqüência: 3910 Mhz (Banda C);
Canal 129 da operadora SKY; no canal TV Univap, canal 14 na TVA/Canbras de São José dos Campos; NBR/Radiobrás – Net. (a lista de canais da NBR está disponível no site da Campanha)
O acesso à teleconferência por meio da Internet será divulgado em breve, assim como o endereço eletrônico para o envio das questões a serem feitas à equipe do MEC.
Enquete virtual – Para apoiar o processo de mobilização, que visa estimular as diversas organizações, grupos e redes da sociedade a assumirem o espaço da teleconferência e dos debates estaduais, a Campanha produziu filipetas, convite virtual e uma nova área no site, com dados e estudos que contribuirão para a qualificar o debate.
A área está estruturada com as seguintes seções: Fundeb (com informações gerais da teleconferência), O que é, Abra a boca (enquete virtual para perguntas que deverão ser respondidas no evento e/ou envidadas ao MEC em formato de documento), Propostas do MEC, Grupo mediação, Locais, Posicionamentos, Textos apoio e Materiais.
Fonte:Assomasul
