11/07/2011 20h41 – Atualizado em 11/07/2011 20h41

A prefeita de Santa Rita do Pardo, Eledir Barcelos (PT) bem que tentou calar o titular do Caldeirão

Ela entrou com ação ordinária com de pedido de tutela antecipada contra o Perfil News na Comarca de Bataguassu. O juiz indeferiu

Ricardo Ojeda – Caldeirão do Bolsão

CABRESTO

A prefeita de Santa Rita do Pardo, Eledir Barcelos (PT) bem que tentou calar o titular do Caldeirão. Ela entrou com ação ordinária com pedido de tutela antecipada contra o Perfil News na Comarca de Bataguassu.

AÇÃO JUDICIAL

No dia 07 de junho, o site A Tribuna News, publicou matéria com o título: “Prefeita ingressa ação contra Perfil News por acusações sem provas”. No corpo da matéria a prefeita alegava que estava cansada de ver seu nome e sua administração serem acusados de improbidade administrativa, sem provas

DANOS MORAIS

A reportagem informava que o advogado da prefeita, Willian da Silva Pinto, os motivos alegados na ação são danos morais, direito de resposta e tutela inibitória, impedindo que o site prossiga com ‘ fatos caluniosos e difamatórios’.

ACUSAÇÕES INVERÍDICAS

Segundo a reportagem, a prefeita diz que as acusações inverídicas e sistemáticas, interferem e maculam não somente a sua atual gestão frente ao município de Santa Rita do Pardo, mas também o seu futuro político.

IRA DOS INIMIGOS

Na opinião da alcaide, a conduta correta ao administrar o município com aproximadamente 7.500 habitantes, tem provocado a ‘ira dos seus inimigos políticos’, fazendo com que estes insistam em lhe difamar, já com pretensão para eleições de 2012 que se aproximam.

SEM EMBASAMENTO

Eledir disse na reportagem que as acusações publicadas sem embasamentos, também traz a ela preocupações com os danos morais provocados frente ao seu âmbito familiar e social.

DIREITO DE RESPOSTA

Para justificar o direito a resposta, que ela afirma não ter sido lhe dado, a prefeita diz ter consciência de que jamais censurou o direito de liberdade de qualquer órgão da imprensa, mas afirma que o próprio Estado não admite qualquer tipo de agressão contra a honra de quem quer que seja, cabendo-lhe, portanto, o direito de resposta às acusações.

DESPROTEGIDA

Segundo a reportagem a chefe do executivo santa-ritense se sentiu desprotegida e desrespeitada quando o Perfil News publicou uma reportagem contra ela e finalizou dizendo que a mesma e sua assessoria não teriam respondido as acusações.

TUTELA

Na ação, a prefeita também busca, por meio de tutela inibitória, impedir de que o site prossiga violando seus direitos fundamentais, garantidos pela Constituição

DECISÃO

Pois bem. A Justiça não considerou a ação, bem como o Juiz Cássio Roberto dos Santos redigiu a seguinte decisão: “Após compulsar os autos, entendo que os documentos juntados pela parte autora comprovam as supostas ‘denúncias’ ventiladas, porém não há elementos de prova de que tais fatos não sejam verdadeiros, o que tira a credibilidade do pedido de antecipação da tutela, no sentido de ser vedado ao réu publicar matérias relativas à parte autora e sua administração.”

APURAÇÃO INVIÁVEL

A inicial veio instruída apenas com as matérias apontadas como falsas, de modo que fica inviável a apuração, por esse juízo, se suposto ato ilícito ou abusivo praticado pelo réu.

PROVA INEQUÍVOCA

Assim sendo, ausente a prova inequívoca de que as publicações são inverídicas, inviável a concessão da liminar para retirar tais publicações ou vedar que a parte ré efetue outras no mesmo sentido.

INDEFERIMENTO

Cumpre ainda observar que a parte autora não juntou um documento sequer que indique a existência de suposto ato ilícito ou abusivo por parte do réu, o que, em nossa concepção, conduz ao indeferimento da inicial, por falta de apresentação de documento indispensável à propositura da demanda, sendo inviável, em nosso sentir, tendo em vista os fatos e valores discutidos, comprovar-se as tais inverdades apenas e exclusivamente por meio de prova testemunhal.

IMPACTO POSITIVO

Um dos primeiros impactos positivos depois da retirada dos trilhos da área central de Três Lagoas é a unidade de atendimento do Corpo de Bombeiros. Segundo as estatísticas 80% das ocorrências acontecem no centro da cidade.

ATRASO FATAL

O quartel do Corpo de Bombeiros está instalado no final da Avenida Filinto Muller, na saída para o Balneário Municipal. Quando acontece uma ocorrência, até o atendimento chegar ao local tem que atravessar quase toda cidade. Dependendo da gravidade da situação, segundos de atraso pode fazer a diferença entre a vida e a morte.

PREOCUPADO

O delegado regional mais bravo de todo Bolsão, Vitor Lopes já começa a ter que se preocupar. O motivo é a aposentadoria do delegado Hélio Cézar Mello, que atuava no 3º DP. Seu colega Orlando Vicente Sach, que responde pelo 2º DP, foi designado para responder pela delegacia.

PARCEIRO

Embora a aposentadoria do delegado Hélio já tenha sido publicada no Diário Oficial, ele ainda não está curtindo o merecido descanso. Hélio, parceiro como nunca, ainda faz plantão na delegacia para entregar sem nenhum problema sua pasta para o sucessor.

NA FILA

Enquanto isso, o delegado Vitor Lopes fica tamborilando os dedos para saber como vai proceder com a vacância. Se depender do secretário de Segurança Pública, Vantuir Jacini, a espera será longa.

ENVELHECIMENTO PRECOCE

Falando em Vitor Lopes, revirando os arquivos do Perfil News, o titular do Caldeirão encontrou uma foto de alguns anos atrás e, numa ligeira comparação com um retrato dos dias atuais, o cargo de delegado regional fez Lopes envelhecer precocemente. (confira Abaixo)

NOVO CÓDIGO

Já que o assunto é segurança, depois da mudança do Código Penal, que é uma tremenda barbaridade, o marginal, mesmo preso em flagrante, não poderá ficar detido às ocorrências policiais aumentaram na cidade.

DEPRIMENTE

Infelizmente os policiais estão com as mãos atadas. É deprimente se arriscar para prender um marginal para depois de algumas horas vê-lo solto nas ruas praticando os mesmos crimes.

EXEMPLO

Na semana passada dois rapazes, adolescentes foram apreendidos pela polícia quando dirigiam um Uno produto de furto. Depois de levado à delegacia, foi registrada ocorrência e em seguida liberados. O dono do veículo é que ficou no prejuízo. Que tempo loco!

NA PRÓPRIA PELE

Tempo mais loco ainda é a ocorrência não oficial que aconteceu na quinta-feira passada. Um tucunaré, daqueles bem informado disse ao titular do Caldeirão que até o veículo descaracterizado da P2, surpreendentemente fora roubado. Nem os briosos investigadores do Serviço Reservado da PM escaparam dos gatunos.

CONVERSA RESERVADA

Interessante dizer que o tiro saiu pela culatra. Os policiais saíram em diligencias e poucas horas depois conseguiram recuperar o veículo. Depois de uma “conversa”, bem reservada com o meliante, o dito cujo entregou de bandeja outros furtos praticados na cidade.

NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU

Infelizmente, o roubo ocorrido em abril do ano passado na sede do Perfil News, até agora ninguém sabe, ninguém viu ou ouviu. Parece coisa do além.

FILOSOFANDO

“Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância.” (Sócrates)