28/07/2015 08h51 – Atualizado em 28/07/2015 08h51
Vereadores e deputados vão ter muito assunto para discutir na volta aos trabalhos nas duas Casas Legislativas. Os primeiros, muitas explicações sobre assunto recorrente, ou seja, cassação suspeita de Alcides Bernal (PP), agora diariamente nas primeiras páginas dor jornais.
Já os deputados não ficam atrás e devem provocar acalorado embate na tribuna após o escândalo da ‘Operação Lama Asfáltica’. A partidarização do assunto será inevitável e deverá se tornar no prato principal, apesar de extremamente indigesto.
DEBANDADA
O PMDB começa a perder nomes para outros partidos no prazo final de filiações, que acontece em setembro. Enquanto na Capital os irmãos Trad sinalizam em direção a outros rumos, em Dourados, segundo maior colégio eleitoral do Estado, a vereadora Delia Razuk deixa a sigla para embarcar no projeto Republicano, comandado pelo ex-deputado Londres Machado e sua filha Grazielle.
Especula-se, no entanto, que outros nomes devem aproveitar a porta aberta e sair à francesa.
ABALO
As gravações feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça e mostradas em rede estadual estremeceram as bases de poder fiscalizador. Além de colocar em xeque as indicações ao órgão, ficou claro que a intenção dessas nomeações nada mais era do que proteção para quem precisava ser fiscalizado depois.
O que foi visto e ouvido é mais do que suficiente para uma intervenção urgente da Justiça. Não pode pairar dúvidas na ação de quem tem o poder de cumprir os trâmites legais.
LIXÃO
O projeto de lei do Senado que altera a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para prorrogar o prazo para que estados e municípios acabem com os lixões será analisado pela Câmara após o recesso.
Prazo terminou em agosto de 2014, mas diversos municípios ainda não conseguiram substituir os lixões por aterros sanitários. No ano passado, foi vetado o projeto que estendia a data.
PRAZO
De acordo com a legislação em vigor, o prazo para o fim dos lixões terminou em agosto de 2014. Isso significa que, até aquela data, estados e municípios deveriam ter providenciado a gestão e o gerenciamento adequado de resíduos sólidos.
Como a norma não foi cumprida, o projeto do Senado estabelece novos prazos para o fim dos lixões, que vão de julho de 2018 a julho de 2021, conforme o tamanho da população.
