14/01/2016 17h28 – Atualizado em 14/01/2016 17h28
Promotor de Justiça entregou ofício para a Prefeita Márcia Moura, na qual requisita quinzenalmente um relatório a respeito das medidas tomadas em relação a imóveis e terrenos sujos visando combater a proliferação da dengue e demais animais peçonhentos
Ricardo Ojeda e Stefanny Souza
Um ofício da Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo e da Cidadania e Direitos Constitucionais foi encaminhado, na manhã de hoje (14), para a Prefeitura, requisitando quinzenalmente um relatório dos imóveis autuados em razão da ausência de limpeza, o número dos registros dos procedimentos administrativos instaurados, bem como dos imóveis com risco de doença, aqueles onde já foram encontradas larvas e que podem oferecer riscos nos vizinhos dos imóveis.
O ofício foi entregue pelo Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Antônio Carlos Garcia de Oliveira, diretamente para a Prefeita Márcia Moura.
REPORTAGEM
O documento foi encaminhado após a reportagem do Perfil News entrar em contato com o Promotor Antonio Carlos Garcia de Oliveira para falar sobre quais são as medidas a serem tomadas para quem não fizer a limpeza e manutenção de seus terrenos e o papel da prefeitura diante desse fato.
O caso virou pauta após divulgação do Perfil News a respeito de uma matéria sobre Paranaíba, onde a prefeitura daquela cidade irá cobrar multas de proprietários que estão sem a devida manutenção de limpeza de terrenos, e a reação dos internautas, gerando mais de 30 comentários na rede social do Perfil News, dizendo que o mesmo deveria ser feito em Três Lagoas.
OMISSÃO DA PREFEITURA
De acordo com o representante da Justiça, a prefeitura tem que tomar a primeira providência e cobrar os donos de terrenos sujos. Se isso não ocorrer, “a prefeitura estaria praticando uma omissão, que é um ato de improbidade administrativa”, explicou Oliveira, que disse ainda que, o ofício serve de munição para a prefeitura multar proprietários que estão de maneira irregular com a limpeza dos terrenos.
A Prefeita Márcia Moura destacou que, quem possui terreno baldio é obrigado a manter limpo o imóvel e que se isso não ocorrer, ficará passível de multa. “Nós vamos multar, então a primeira multa é uma penalidade até que não é tão cara, por volta de trezentos e poucos reais, entretanto, a reincidência é dobrada, é 700, e isso vai para protesto. Coisa que não ia antigamente, hoje vai”, falou a Prefeita.
NOME NEGATIVADO
Ainda de acordo com Márcia, já a partir de fevereiro, virão os resultados de multas aplicadas nos proprietários de terrenos baldios que receberam a notificação. Eles tiveram prazo e não fizeram nada, “então já vão ter que pagar e isso está em dívida ativa”, explicou, dizendo ainda que, todas as notificações serão encaminhadas para o Ministério Público, “é uma determinação dos representantes da Justiça para mim e eu vou fazer”, concluiu.
O ofício cita os artigos 132 do Código Penal, que considera crime o fato de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, com pena de três meses a um ano de detenção” para os responsáveis pelos imóveis e terrenos sujos, e o artigo 25 do Código de Posturas do Município, que considera “que a limpeza dos terrenos é responsabilidade de todo cidadão e que em caso de não atendimento deverá ser aplicada multa”.
FALA POVO
A reportagem saiu nas ruas da cidade e constatou, em diversos pontos, terrenos com mato alto. O morador do bairro Interlagos, nas proximidades da segunda lagoa, Alex De Jesus Mendes, 40, disse que reside no local há três anos e que devido o mato, até cobra ele já encontrou e que, inclusive, já jogou veneno no matagal para dar uma limpada no local.
De frente a uma refrigeração que possui na Rua Josino da Cunha Viana, Alex chama a atenção para o mato alto, “olha como está um dos cartões postal da cidade no momento”.
No bairro Vila Nova, um morador que não quis se identificar, falou sobre um terreno que está localizado ao lado de sua residência. De acordo com ele, “Com que moral a prefeitura quer cobrar das pessoas se a mesma não limpa os próprios terrenos”. O morador disse que já chegou a fotografar caramujos subindo pela parede e ir mostrar na prefeitura, mas nada adiantou e que a manutenção de limpeza daquele terreno é feita somente uma vez no ano.
QUEM DEVERIA DAR EXEMPLO
Diversos terrenos com mato foram encontrados pela reportagem, que podem ser constatados, em frente ao Centro de Educação Infantil Irmã Scheila, no bairro Interlagos, no fundo da Clínica da Criança e Ortopedia, no bairro Jardim Alvorada, em um terreno no centro da cidade, na Rua Municipal nas proximidades da IKE Temakeria e um terreno da prefeitura localizado na Rua Egídio Tomé, nas proximidades da Clínica da Criança.
No bairro Colinos, um terreno de propriedade do Exército Brasileiro e até a frente do imóvel, situado na Rua Orestes Prata Tibery, de propriedade da ex-prefeita e atual senadora pelo PMDB, Simone Tebet, está sem manutenção quanto à limpeza, e é possível ver os matos tomarem conta do jardim existente na frente da edificação.
