18/07/2016 08h31
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, pediu a doação dos U$ 2,4 milhões (equivalente a R$ 8 milhões) que foram apreendidos durante a operação “Corumbá Segura II’. O dinheiro sujo seria para a construção da sede do DOF (Departamento de Operações de Fronteiras), em Dourados. Para analistas, a ideia é boa, mas independe do projeto, questiona-se o montante para a construção da obra de uma sede.
PUNIÇÃO
A campanha ainda não começou pra valer, mas a partir da próxima quarta-feira (20), já é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em convenção partidária, ao partido político ou à coligação que se sinta ofendido por eventuais adversários. Pela legislação eleitoral, as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. O direito de resposta é garantido pelo artigo 58 da Lei das Eleições 9.504/1997.
MARTELO
Apesar de algumas indefinições com vistas às eleições municipais, alguns partidos já começam a ser organizar na Capital. É o caso do PPS que agendou para o próximo dia 23 a convenção que irá homologar a candidatura do ex-vereador Athaíde Nery à sucessão do prefeito Alcides Bernal (PP), além de seus candidatos à Câmara de Vereadores. “Nossa pré-candidatura, além de atender a orientação da direção nacional do PPS, tem o intuito de defender uma nova governança em nossa cidade, com ética, participação e eficiência”, disse Ricardo Maia, presidente do diretório municipal do partido.
ÓRFÃO
Enquanto isso, a cúpula do PMDB ainda bate cabeça em busca de um candidato competitivo. Depois da desistência do ex-governador André Puccinelli, anunciada na semana passada, parece que o partido se desnorteou de vez. Ou seja, ninguém quer arriscar entrar na disputa sem estrutura. Pior para os candidatos a vereador do partido que dependem de cabeça de chapa para reforças suas campanhas. Melhor para os adversários que terão mais espaços durante o pleito. O PSDB da vice-governadora Rose Modesto é um dos mais beneficiados.
ISS
Entre uma ponte aérea e outra, os prefeitos têm feito uma intensa corrida pelos corredores do Senado para que a Lei Complementar 116/2003 seja votada em plenário. A matéria altera a Lei do ISS (Imposto Sobre Serviços) e busca fortalecer a autonomia municipal. Uma das principais sugestões é o recolhimento do tributo sobre as operações com cartões de crédito ou débito no local do tomador. Em 2015, o mercado de cartões teve um faturamento superior a R$ 1 trilhão, segundo dados da Abecs (Associação Brasileira de Empresas de Cartões e Serviços). Se aplicada uma alíquota de 5%, seriam arrecadados cerca de R$ 2,5 bilhões em ISS.
