22/09/2017 08h49
Verde oliva
Cumprindo ‘mandato tampão’ desde que aterrissou no Senado depois da cassação de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), Pedro Chaves (PSC-MS) surpreendeu ao atuar em várias frentes, além de sua especialidade que é a educação. Relata, inclusive, o projeto que prevê que militares que trabalharem em missões na garantia da lei e da ordem e que cometerem crimes dolosos contra a vida de civis deverão ser julgados pela Justiça Militar e não pelo Tribunal do Júri.
Por parte
Então relator da reforma do ensino médio, Pedro Chaves garante que as mudanças só devem chegar às escolas em janeiro de 2019, depois que o CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovar a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) do ensino médio.
Tic, tac
As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Para valer nas eleições de 2018, as duas propostas precisam ser aprovadas nas duas Casas até o dia 7 de outubro.
Taxa única
Simone Tebet (PMDB-MS) rasgou elogios a aprovação, pelo Senado, da PEC 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte (com até 15 mil habitantes), reduzindo a burocracia. O simples municipal vai beneficiar mais de 60% das prefeituras do Brasil.
Créditos extras
A norma favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados, facilitando o acesso a mais recursos e a prestação de contas. Quem deve ter comemorado muito a aprovação da matéria foi o presidente da Assomasul, Pedro Caravina (PSDB).
