03/11/2017 07h33
Perdas e ganhos
A morte do prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha (PSDB), foi lamentada – óbvio – pela classe política sul-mato-grossense. No entanto, felizmente ou infelizmente contemplou lideranças de outros partidos. Perdeu o governador Reinaldo Azambuja, que fica sem uma prefeitura do PSDB, além do importante correligionário. Quem mais lucrou foi o PTB do ex-prefeito da Capital, Nelsinho Trad, a partir da posse do vice, Marcelo Iunes, filiado ao partido de Getúlio Vargas.
Extra
Em plena mobilização por dinheiro extra, os prefeitos de Mato Grosso do Sul estão contando também com os cerca de R$ 120 milhões que o governo estadual prevê receber com o perdão fiscal que deu ao contribuinte, ou seja, aos devedores de impostos do Estado. Além de dar oportunidade ao devedor, o Refis engorda os caixas do Estado e dos municípios, uma vez que 25% do ICMS e 50% do IPVA pertencem constitucionalmente as prefeituras.
Campanha 1
Aliás, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) deve entrar na campanha “Não deixem os Municípios afundarem” que está sendo organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). Durante todo o mês de novembro, os prefeitos vão intensificar a pressão sobre o Congresso para tentar garantir a aprovação da pauta prioritária municipalista, incluindo a liberação de verbas extras dentro do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Campanha 2
Como parte da campanha, que levará os prefeitos a Brasília no próximo dia 22, a CNM elaborou uma série de peças gráficas, que contam de maneira prática os fatores responsáveis pelo atual cenário financeiro das prefeituras. Os materiais fazem referência aos programas federais, na sua maioria subfinanciados, acessados pela população mas que, por outro lado, exercem um peso muito grande no orçamento local.
Insuficiente
Em um dos cartazes disponíveis, a entidade ilustra a situação do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar ). As prefeituras recebem uma média de R$ 0,36 por dia por cada aluno matriculado. Contudo, o valor é insuficiente para oferecer uma merenda de qualidade, alerta.
