A realidade é cruel, dados do Disque 100 mostram que no Brasil, a cada hora, três crianças são vítimas de abuso. Só no ano passado, totalizaram 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade
Na data de 18 de maio é comemorado o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A temática desperta repulsa e revolta em toda a população. O slogan da Campanha do Ministério Público de Mato Grosso do Sul deste ano: “O que os olhos não veem, a criança sente”, retrata a realidade vivida por muitas crianças e adolescentes violentados diariamente.
A campanha tem por objetivo conscientizar e incentivar a população a denunciar os casos suspeitos ou confirmados de violência sexual contra crianças e adolescentes. A divulgação da campanha será realizada exclusivamente por meio eletrônico (redes sociais, rádio e televisão), tendo em vista as medidas de prevenção à pandemia da Covid-19, que inviabilizam as ações praticadas em anos anteriores em todo o Estado, como audiências públicas, palestras e panfletagens.
DADOS PREOCUPANTES
A realidade é cruel, dados do Disque 100 mostram que no Brasil, a cada hora, três crianças são vítimas de abuso. Só no ano passado, totalizaram 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade.
De acordo com a Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, designada para atuar no Núcleo da Infância e Juventude do MPMS, a violência sexual é silenciosa. Ocorre às escondidas e repetidamente em muitos casos, já que a vítima é obrigada a se calar, pois são feitas ameaças pelo agressor. Também existe a situação em que o agressor faz a vítima se sentir culpada e, assim, ela tem vergonha de contar o que aconteceu. Às vezes, a família fica sabendo e tem medo de denunciar, pensando que algo pior pode acontecer, tornando-se conivente com a situação. E é bastante comum o abusador ser pessoa próxima da família. A questão é complexa e demanda extrema atenção e colaboração de toda a sociedade.
O 17º Promotor de Justiça de Dourados Luiz Gustavo Camacho Terçariol destaca que “a efetiva participação dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude é fundamental no enfrentamento aos nefastos crimes sexuais perpetrados em desfavor das crianças e adolescentes. A atuação dos Membros do MP pode se dar, nessa seara, de variadas formas: requisitando a instauração de procedimentos criminais contra eventuais infratores, determinando a fiscalização de motéis e casas de prostituição, fomentando campanhas educativas sobre a temática etc”.
ABUSO FAMILIAR
Para ele, outro foco importante de autuação ministerial, que reputa como um dos mais sensíveis, é o descortinamento e apuração de abusos sexuais praticados em âmbito familiar. “Neste aspecto, a 17ª Promotoria de Justiça de Dourados trabalha em conjunto com os demais órgãos da rede de proteção e organismos policiais, apurando casos de estupros de vulneráveis, prostituição infantil, dentre outras formas de exploração sexual no seio doméstico”.
A 33ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que tem como titular o Promotor Nicolau Bacarji Junior, quando recebe as denúncias que envolvem a prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, adota as providências na seara cível, de modo a resguardar os direitos até então violados. “Dentre as várias providências, pode-se destacar o encaminhamento da vítima para acompanhamento psicológico. Judicialmente, é pleiteado o afastamento do abusador da residência ou a sua não aproximação em relação à vítima de abuso. Caso essa medida seja inexitosa, é providenciada em Juízo a transferência da guarda para algum familiar ou até mesmo, em casos extremos, a vítima é encaminhada para uma entidade de acolhimento (abrigo). Depois de determinado período no abrigo e esgotadas as possibilidades de reintegração da vítima ao seio da família natural ou a parentes, a vítima é encaminhada para a família adotiva”, explica o Promotor de Justiça.
(*) Elizete Alves – Assecom MPMS
