As datas estabelecidas não se aplicam às repartições que exercem serviços essenciais e continuados
A Prefeitura de Brasilândia publicou nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial, a relação dos dias para os feriados e pontos facultativos em 2022.
A novidade é a novo Feriado Municipal relacionado ao dia 25 de abril, aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Brasilândia, proveniente da Lei Municipal nº 2.906/2021. O Feriado cairá em uma segunda-feira.
Sendo assim, as respectivas datas informadas não haverá expediente nas repartições públicas.
Vale lembrar que as datas estabelecidas não se aplicam às repartições que exercem serviços essenciais e continuados, os quais não podem sofrer descontinuidade.
I – 28 de fevereiro – segunda-feira – Ponto Facultativo;
II – 01 de março – terça-feira – Carnaval;
III – 02 de março – quarta-feira – Cinzas;
IV – 14 de abril – quinta-feira – Semana Santa;
V – 15 de abril – sexta-feira – Feriado Nacional;
VI – 21 de abril – quinta-feira – Feriado Nacional (Tiradentes);
VII – 22 de Abril – sexta-feira – Ponto Facultativo;
VIII – 25 de Abril – segunda-feira – Feriado Municipal – (Lei nº. 2.906/2021);
IX – 16 de junho – quinta-feira – Corpus Christi – Feriado Nacional;
X – 17 de junho – sexta-feira – Ponto Facultativo;
XI – 07 de setembro – quarta-feira – Feriado Nacional – Independência do Brasil
XII – 10 de outubro – segunda-feira – Ponto Facultativo
XIII – 11 de outubro – terça -feira – Feriado Estadual – Divisão do Estado
XIV – 12 de outubro – quarta-feira – Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida – Padroeiro do Brasil
XV – 28 de outubro – sexta-feira – Dia do Servidor Público Municipal – Feriado Municipal;
XVI – 02 de novembro – quarta-feira – Feriado Nacional – Finados;
XVII – 14 de novembro – segunda-feira – Ponto Facultativo;
XVIII – 15 de novembro – terça-feira – Feriado Nacional – Proclamação da República;