Projeto de Lei é de autoria do Deputado Márcio Fernandes
O uso de linguagem neutra nas instituições de ensino, documentos oficiais e confecções de materiais didáticos no estado de Mato Grosso do Sul foi proibido pelo Governo.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 30 de dezembro de 2021 e sancionada por Reinaldo Azambuja, PSDB, atual governador.
Conforme a publicação, fica estabelecido a obrigatoriedade da utilização da norma culta da língua portuguesa, como forma de padronização do idioma oficial do país.
Entretanto, a norma não se aplica nos casos em que houver necessidade da utilização da língua indígena em ambiente escolar.
Na linguagem neutra, vogais “a” e “o” são geralmente substituídas por “e” ou “x”.
O projeto de lei para proibir o uso da linguagem neutra foi aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), no dia 8 de dezembro de 2021.
O autor do projeto, o deputado Márcio Fernandes (MBD), justificou que as novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa contrariam às regras gramaticais consolidadas e nacionalmente ensinadas.
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