Até o fim de julho, a Justiça deve se posicionar sobre o pedido de anulação da arbitragem feito pelos irmãos Batista
Neste mês, a disputa entre a J&F Investimentos e a Paper Excellence (PE) pelo controle da Eldorado Brasil, que ocorre há quase quatro anos, será alvo de um julgamento crucial. Até o fim de julho, a Justiça deve se posicionar sobre o pedido de anulação da arbitragem feito pelos irmãos Batista, abrindo espaço para que a empresa indonésia finalmente assuma a produtora de celulose, ou levando o conflito de volta à estaca zero.
Os dois lados ainda poderão recorrer da decisão e alongar o imbróglio de R$ 15 bilhões, que fica mais caro à medida que o tempo passa. Desta vez, porém, mesmo que o litígio seja postergado, uma potencial transferência de controle seria mais rápida, já que a Eldorado não tem mais dívidas garantidas pela J&F.
De acordo com fontes próximas ao processo, a juíza Renata Maciel, da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, se comprometeu em concluir o julgamento sobre o pedido de anulação até o fim de mês, antes de seguir para Brasília, onde vai atuar como juíza auxiliar no gabinete do ministro Villas Bôas Cueva (STJ).
Se sua decisão for contrária à J&F, o tribunal arbitral poderá ordenar a concretização da venda do controle da Eldorado. A operação seria relativamente simples, já que as ações detidas pela J&F (50,59% do total) e os recursos da PE (cerca de US$ 1 bilhão) estão depositados em juízo no Itaú.
Nesse caso, a transferência de controle poderia não ser concretizada em ao menos duas situações: se o tribunal não estiver completo, com os três árbitros, e se a J&F conseguisse em curtíssimo prazo uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendendo os efeitos da sentença arbitral, como aconteceu na etapa atual da disputa.
No ano passado, a própria juíza Renata Maciel chegou a autorizar a transferência das ações à PE, mas a J&F conseguiu suspendê-la junto à 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP. Em caso de recurso à nova decisão, a análise ocorrerá nessa mesma câmara.
Caso a juíza decida pelo pedido de anulação, uma nova arbitragem teria de ser iniciada se a PE não tiver sucesso ao recorrer às demais instâncias.
No setor de base florestal e no mercado financeiro, estima-se que a conta de perdas e danos a ser paga pelo perdedor pode ser superior a US$ 1,3 bilhão, considerando-se somente a geração de caixa livre do projeto de expansão da Eldorado, que ainda não saiu do papel. Até agora, a holding dos Batista foi derrotada por três a zero no processo arbitral.
Procurada, a PE não comentou o assunto. Em nota, a J&F afirmou que “confia que a Justiça garantirá seu direito ao devido processo legal: justo, imparcial e equilibrado”.
Fonte: Valor Econômico
