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terça-feira, 16 de julho de 2024

Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje

Comícios de encerramento de campanha podem ter mais duas horas

Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita.

O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas.

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Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados.

Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral.

A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Amanhã, será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.

 Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações,

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“para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização”.

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Agência Brasil – Brasília

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