Assédio pode gerar multa de R$ 200 mil
Na última semana, as denúncias de assédio eleitoral mais que dobraram em Mato Grosso do Sul.
Assim, o Estado atingiu a marca de 16 casos relatados ao MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul).
As denúncias foram realizadas após o primeiro turno, até esta quinta-feira dia (27).
Na quinta-feira dia (20), o Estado tinha 7 denúncias formalizadas no MPT-MS.
Então, do total de denúncias, 11 são relacionadas a empresas.
Assim, os outros quatro casos relatados envolvem assédio eleitoral na administração pública — entre federativos e autarquia pública.
Uma das denúncias de assédio eleitoral no trabalho pode gerar multa de R$ 200 mil para uma empresa de Mato Grosso do Sul.
Na quarta-feira dia (19), o procurador do MPT-MS, Paulo de Moraes, disse que duas dessas denúncias se tornaram inquéritos policiais.
Assim, detalhou um dos casos de assédio eleitoral, que aconteceu no interior do Estado.
Segundo ele, o caso aconteceu em uma farmácia.
Então, o MPT-MS irá solicitar multa de R$ 200 mil para o estabelecimento, por infringir as leis trabalhistas.
Por fim, o pedido vai para a Justiça, que decide se irá acatar o valor da multa.
Neste ano, MS registrou denúncias de assédio apenas após o primeiro turno.
Como fazer uma denúncia de assédio eleitoral?
O trabalhador que suspeitar das condutas do empregador e identificar possível assédio eleitoral dentro do ambiente de trabalho pode denunciar o assédio por duas plataformas.
Assim, as denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no próprio Ministério.
Então, basta entrar no site do MPT e clicar na página ‘Denuncie’.
Logo após, o cidadão deve selecionar o estado e o município.
Após, basta preencher os campos das perguntas, como a descrição das irregularidades trabalhistas, o período de ocorrência e onde acontecem.
Além disso, os trabalhadores podem denunciar pelo aplicativo “Pardal”, disponível para Android e iOS.
Por fim, vale lembrar que a denúncia pode ser sigilosa.
