Com o fechamento da pesca amanhã, sexta-feira, (4), à meia noite em todos os rios do Estado e da União
A partir de meia noite de amanhã (4), em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inclusive os rios Federais, inicia-se o período de defeso para a proteção da Piracema, o período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias que cortam o Estado (Paraná e Paraguai).
Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2023, em todos os rios de Mato Grosso do Sul.
A PMA mantém a operação ictiofauna iniciada para a proteção dos cardumes no mês outubro, até 5 de novembro à 8h00, utilizando o efetivo administrativo, no sentido de evitar a pesca predatória, pois muitos pescadores estavam nos rios no feriado de finados, e também para conferir e lacrar para transporte, o pescado capturado durante a pesca aberta pelos pescadores no fim da pescaria, bem como para evitar que as pessoas permaneçam nos rios depois de meia noite de amanhã (4) de novembro, quando haverá o fechamento da pesca.
ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO DE PIRACEMA
A partir de 00h00 do dia 5 de novembro, a estratégia de fiscalização mantida durante os meses de setembro e outubro, com fiscalização intensificada desde setembro, será alterada, visto que não mais haverá pescadores nos rios, a não ser àqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada, bem como nos lagos das usinas hidrelétricas do rio Paraná, onde poderá haver pesca de peixes exóticos e não nativos da bacia.
A estratégia de fiscalização será a que tem dado certo em todos os anos.
Continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, que são as cachoeiras e corredeiras.
Em vários pontos onde existem cachoeiras e grandes corredeiras serão montados postos fixos com policiais 24 horas.
A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado.
As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os Policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização.
Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução e a manutenção dos estoques.
O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 354 policiais nas 27 Subunidades estabelecidas em 20 municípios.
Este esquema especial já começa com a manutenção dos Policiais que estão desde o dia 28 de outubro trabalhando na operação Dia de Finados, dentro da operação Ictiofauna, neste feriado prolongado, no intuito de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois do período fechado.
Com relação ao início da operação piracema, às 00h00 do dia 5 (sábado), a PMA priorizará a montagem de Postos Avançados fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, bem como monitoramento dos cardumes.
Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornando-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).
NÚMEROS QUE INDICAM A ESTRATÉGIDA ACERTADA DE FISCALIZAÇÃO
Exemplo da eficácia dessa estratégia é que a média de pescado apreendido tem sido de 1 (uma) tonelada, com média de 50 pescadores presos, desde que ela foi adotada.
Nas duas últimas piracemas, os números de pescado apreendido têm se mantido extremante baixos relativamente ao número de presos e bem abaixo da média geral de 1 (uma) tonelada e a PMA quer fazer com que se mantenham assim.
Na penúltima ocorrera a menor quantidade de pescado apreendida, 352 kg, com 37 pessoas presas, até então. E na última, o número de pescado apreendido foi ainda menor, com mais pescadores presos.
Foram apenas 126 kg de pescado apreendido com 43 pessoas presas. Ou seja, cada pescador que descumpriu a lei, foi preso com apenas 2,93 kg de pescado, apesar de alguns terem sido presos com enorme quantidade de redes de pesca, que possuem grande poder de captura.
Em algumas cachoeiras e corredeiras, nas quais não terão Policiais fixos, a PMA colocará constantemente Policiais do setor de inteligência a paisana, no sentido de identificar e prender os que se arriscarem a praticar a pesca nesses locais e nesse período, visto que algumas pessoas que residem nas proximidades desses locais, arriscam-se à prática da pesca ilegal e ainda com petrechos ilegais de malha.
A pesca a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras é proibida e se trata de crime, mesmo fora do período de defeso (piracema)
Este esquema inteligente de fiscalização permite grande economia de recursos humanos e materiais, pois, em “piracema”, os peixes estão em grandes cardumes, por isso, não adianta efetuarem-se gastos enormes com combustível e pessoal subindo e descendo rios e perder cardumes por não manter vigilância nesses pontos vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras.
Com os Postos Avançados, significa que a PMA ganha mais 10 subunidades operacionais, pois em cada ponto deste, ficam policiais acampados e com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).
USO DE DRONES
A tecnologia de drones que já foi utilizada durante a pesca aberta, também será fundamental durante o período de defeso, especialmente, para acompanhar os cardumes e para evitar pesca com petrechos ilegais em cachoeiras e corredeiras, pontos em que os cardumes ficam muito vulneráveis à pesca predatória.
O uso desses aparelhos é importante na fiscalização, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores.
Os aparelhos permitem que Policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.
Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos elementos, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas.
Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória.
Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Como sabem que a PMA está utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistaram enquanto praticavam pesca predatória fugiram abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado.
PREOCUPAÇÃO COM A RETIRADA DE PETRECHOS DE PESCA IELGAIS DOS RIOS
Além do monitoramento e vigilância de cardumes, para evitar a pesca predatória na operação piracema, uma das maiores preocupações da PMA, especialmente neste período proibido, é a retirada dos rios de petrechos de pesca proibidos que são armados por infratores, principalmente as redes de pesca, os espinheis, boias e anzóis de galho, devido ao alto poder de captura e depredação de cardumes, apesar da dificuldade de se prender os autores devido ao pouco tempo de exposição para armá-los nos rios e normalmente à noite.
Então, a presença dos rios na retirada desses materiais é fundamental para evitar a depredação dos cardumes.
FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE FRONTEIRA (Paraguai e Bolívia) E DIVISA COM MATO GROSSO (USO DE LANCHA DE GRANDE PORTE DOADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – MPE EM 2018 E REFORMADA ESTE ANO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO)
Em uma lancha de grande porte repassada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Corumbá (fotos anexas) e que está com reforma quase pronta neste ano pela Justiça do Trabalho, revezar-se-ão equipes a cada sete ou 10 dias e permanecerão exercendo fiscalização preventiva e repressiva especialmente na área de fronteira com o Paraguai e Bolívia, tanto no rio Paraguai, como no rio Apa e seus afluentes.
Será também fiscalizada a região de divisa com o estado de Mato Grosso, pelo Rio São Lourenço e Piquiri e também atenção especial a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.
A área de divisa MS/MT tem sido preocupação, antes do fechamento da pesca e também durante a operação piracema, pois pescadores calculam que estão protegidos, por causa da grande distância e o difícil acesso de alguns locais no pantanal, na região.
A lancha como Posto Itinerante será fundamental para a prevenção e repressão aos crimes ambientais nessa região.
O combate à pesca predatória nas áreas fronteiriças é muito complicado, visto que, mesmo com legislação semelhante à brasileira, ambos os países fronteiriços citados não exercem fiscalização efetiva e adequada. O problema sublima-se pela facilidade com que alguns pescadores desses países têm de praticarem pesca predatória no rio Paraguai e Apa e fugirem em seus territórios rapidamente ao avistarem a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que não pode adentrar o outro País.
Como a fronteira é muito extensa, a fiscalização com pequenas embarcações causa um desgaste extensivo de recursos materiais e humanos, pois, as missões são sempre longas e cansativas. Com a lancha de grande porte e sua estrutura, os policiais estariam sempre descansados, pois não teriam que dormir em beira de rios em barracas adaptadas. Além disso, para a fiscalização nos corixos, vazantes, baías pantaneiras e pequenos rios afluentes, serão engatadas à lancha, pequenas embarcações para uso na efetivação da fiscalização, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem denúncias permanentes de pesca predatória efetuada por paraguaios e brasileiros e também outros crimes, como o furto de gado.
A fiscalização preventiva e repressiva efetuada com o uso da embarcação será fundamental para a conservação dos estoques pesqueiros das áreas fronteiriças e, consequentemente do Pantanal, especialmente no período crítico que é a piracema. Mas também servirá para o combate a outros crimes ambientais e crimes de outra natureza, inclusive, em operações conjuntas com outras forças de segurança.
Tabela 1- NÚMEROS TOTAIS DAS OPERAÇÕES PIRACEMA ENTRE O ANO DE 2007 A 2022.
| APREENSÕES | 7/08 | 8/09 | 9/10 | 10/11 | 11/12 | 12/13 | 13/14 | 14/15 | 15/16 | 16/17 | 17/18 | 18/19 | 19/20 | 20/21 | 21/22 |
| Auto de Infração | 83 | 81 | 79 | 71 | 76 | 62 | 38 | 33 | 49 | 64 | 56 | 39 | 55 | 37 | 43 |
| Prisão em Flagrante | 74 | 81 | 98 | 71 | 66 | 45 | 31 | 30 | 39 | 50 | 48 | 28 | 47 | 29 | 32 |
| Pescado Apreendido | 1.930 | 2.341 | 1.790 | 984 | 1.089 | 667 | 1.085 | 693 | 1.051 | 1401 | 1919 | 319 | 859 | 352 | 126 |
| Pescado Apreendido – Falta de Declaração de Estoque | – | – | 2.062 | 0 | 0 | 30 | 0 | 0 | 0 | 720 | 394 | 0 | 0 | 205 | 26 |
| Anzóis de galho | 1350 | 1092 | 1.519 | 836 | 1117 | 845 | 649 | 452 | 811 | 425 | 611 | 528 | 498 | 654 | 702 |
| Boias | 14 | 6 | 5 | 23 | 12 | 21 | 10 | 8 | 14 | 2 | 18 | 20 | 1 | 23 | 50 |
| Barcos | 17 | 21 | 34 | 8 | 15 | 8 | 9 | 8 | 16 | 5 | 10 | 7 | 11 | 8 | 6 |
| Motor de popa | 15 | 22 | 27 | 9 | 27 | 11 | 9 | 8 | 16 | 5 | 10 | 6 | 12 | 8 | 6 |
| Carretilhas/Molinetes/Varas | 48 | 63 | 92 | 50 | 62 | 34 | 27 | 19 | 18 | 38 | 59 | 9 | 10 | 29 | 42 |
| Caniços | 48 | 84 | 50 | 35 | 42 | 23 | 19 | 13 | 15 | 9 | 17 | 5 | 0 | 6 | 4 |
| Canoas | 7 | 13 | 6 | 1 | 3 | 2 | 1 | 1 | 5 | 3 | 3 | 4 | 1 | 5 | 1 |
| Espinhéis | 26 | 61 | 63 | 35 | 22 | 17 | 26 | 23 | 4 | 10 | 13 | 21 | 45 | 39 | 37 |
Assessoria de Comunicação Prefeitura de Três Lagoas
