Seminário de Compras Públicas reuniu representantes de 32 municípios atendidos pelo Programa Cidade Empreendedora em MS
Nesta sexta-feira, dia 18 de novembro, procuradores gerais e responsáveis pelo processo de aquisição de produtos e contratação de serviços das Prefeituras que integram o Programa Cidade Empreendedora participaram do Seminário de Compras Públicas e Desenvolvimento Sustentável realizado pelo Sebrae/MS. Com palestras sobre a nova lei de licitações e apresentação de boas práticas desenvolvidas pelos municípios, a iniciativa fez parte do Seminário Nacional de Compras Públicas (SENACOP) 2022, que teve início na quarta-feira (16) e encerra-se hoje, em Campo Grande.
Promover o desenvolvimento dos municípios, a partir do processo de compras do poder público é uma das vertentes de atuação do Cidade Empreendedora. Por meio deste eixo, o Sebrae auxilia na melhoria dos processos e apresenta ferramentas para que as prefeituras adotem estratégias voltadas para priorizar os pequenos negócios locais nos editais de licitação – um tratamento diferenciado respaldado pela legislação. Cada município participante, já recebe consultoria nessa área e o seminário veio complementar esse trabalho.
Participaram do evento mais de 50 profissionais representantes de 32 municípios participantes do Cidade Empreendedora: Amambai, Água Clara, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bandeirantes, Caarapó, Camapuã, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Inocência, Jaraguari, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sonora e Terenos.
De Bataguassu, estiveram presentes na capacitação, o procurador jurídico, Nelson Moacir Alves Barroso e o coordenador do setor de Compras e Licitação, Bruno da Silva Esteche.
Segundo o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, a iniciativa se faz relevante, pois ao comprar das pequenas empresas locais, a prefeitura está investindo no desenvolvimento do próprio município. “Utilizar a legislação para dar preferência ao comerciante da cidade, é trazer mais competitividade para os pequenos negócios e incluí-los no processo de desenvolvimento. A partir do momento que esse empreendedor ganha um pregão e passa a fornecer para o poder público, o valor repassado a ele mês a mês é, na verdade, um investimento, pois o dinheiro fica no município. Com isso, a prefeitura utiliza o poder de compra para promover o fortalecimento do comércio local e o aumento da geração de emprego e renda, o que alavanca a economia”, destacou Mendonça.
Durante o seminário, os servidores municipais puderam saber detalhes e particularidades da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21). Foram promovidas três palestras, com a abordagem dos seguintes temas: “Contratação direta por inexigibilidade na nova lei: o que mudou”; “O incentivo à inovação trazido pela nova Lei de Licitações” e “De pessoas para pessoas – O envolvimento dos servidores públicos para a promoção do desenvolvimento local”. Além disso, o encontro também possibilitou o networking entre os profissionais e o compartilhamento de iniciativas desenvolvidas pelos municípios com o suporte do Sebrae.
De acordo com o coordenador do eixo Compras Públicas do Programa Cidade Empreendedora, Marcus Rodrigo de Faria, mais do que atualizar os profissionais na parte técnica, o seminário teve o intuito de mostrar que é possível implementar melhorias e colher bons resultados. “Durante o ciclo do programa em cada cidade, por meio da consultoria, orientamos os profissionais a respeito de como melhorar os processos licitatórios e trazer mais transparência e inovação para a gestão pública. Hoje o seminário vem celebrar a realização de todo esse trabalho e mostrar para os participantes cases de sucesso que são exemplos reais de iniciativas que deram certo e trouxeram mais celeridade para o andamento dos editais, além da inclusão dos pequenos negócios nas compras governamentais”, pontuou o coordenador.
CIDADE EMPREENDEDORA
Mais informações sobre o trabalho desenvolvido pelo Sebrae/MS no âmbito do programa Cidade Empreendedora ligue para o número 0800 570 0800 ou acesse cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Sebrae/MS
