Mais uma vez o vereador, Davis Martinelli (União Brasil) provou que ‘quem não deve não teme’. Após instaurar uma CPI para apurar denúncias de supostos desvios de dinheiro público no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas, o parlamentar ainda ganhou, por unanimidade, a ação contra o diretor geral da instituição.
CRONOLOGIA
A história começou em 2020, quando a Câmara Municipal de Três Lagoas abriu CPI para apurar denúncias contra Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. O pedido de investigação foi encaminhado pelo vereador Davis Martinelli e assinado por mais 13 vereadores.
O Parlamentar conversou com o Perfil News e disse que entre as denúncias apontadas, estão a contratação de empresa de consultoria de propriedade de pessoas com grau de parentesco com o diretor da instituição; compra de R$ 150 mil em flores e nomeações de alto escalão, as quais também seriam parentes do chefe do hospital.
Davis explica que recebia denúncias de supostas irregularidades, as quais recaíam sobre o administrador Marco Calderon. Como vereador, Martinelli destaca que diante da insistência da população ele tinha o dever de apurar e esclarecer os fatos para a sociedade.
CPI SUSPENSA
Ainda de acordo com Martinelli, a Câmara tentou entrar em contato com a instituição para esclarecer as dúvidas, mas que nem sempre eram respondidas. A CPI foi suspensa a pedido da direção do hospital.
“O vereador que questiona é reprimido. O diretor alegou que eu queria fazer uma devasta na instituição. Reivindicamos 12 solicitações e recebemos informações apenas de três. Novamente solicitamos as respostas das nove que faltavam e foi quando acionaram a justiça dizendo inverdades. A investigação foi barrada, recorremos, mas a CPI não teve fim pelo fato de já ter mudado a legislação”.
Durante o uso da tribuna, Davis contou que chegou a dizer que era o trabalho da Casa de Leis investigar possíveis irregularidades na saúde de Três Lagoas. Sem citar nomes, o parlamentar disse que dentro do hospital havia um diretor ‘bandido’.
“Não citei nomes. A instituição tinha quatro diretores, mas o Marco se ofendeu e acionou a Justiça. Novamente disse várias inverdades. Pediu para usar a tribuna da Câmara e registrou um boletim de ocorrência contra mim. Disse ter se sentido humilhado, mesmo sem eu não ter falado o nome dele. Ainda pediu uma indenização de R$ 44 mil”.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Na ação, o vereador se defendeu sobre os acontecimentos dentro da instituição que recebe dinheiro público. Davis alegou que a liberdade de expressão é um direito fundamental; que possui imunidade parlamentar face à atribuição de fiscalização do Poder Executivo, sendo, portanto, inviolável por seus pronunciamentos; e, por fim, sustentou o descabimento da indenização pleiteada.
Após a Justiça averiguar os fatos, afirmou que o vereador tinha razão e mesmo entrando com a ação, o diretor do hospital perdeu em primeira instância. Inconformado, Marco recorreu ao Tribunal Justiça e novamente, na semana passada, por unanimidade, perdeu a ação em segunda instância.
FATOS ESCLARECIDOS
“Acredito que quem não deve não teme. O trabalho do vereador é fiscalizar e tentaram me calar. Ele procurou a Justiça dizendo inverdades e após ter sido ouvido pela Justiça, a juíza conseguiu esclarecer os fatos”.
Na ação consta que o diretor ainda foi “condenado ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição”.