O Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) conta com novos membros. A professora Juliana Cavalcante da Silva Mota é a presidente e o professor Sandro Souza Barbosa é o vice.A reunião foi na última sexta-feira (10), na sede da Secretaria Municipal de Educação.
A gestão do conselho tem início neste ano e vai até 2026. Nesta reunião, a equipe apreciou os balancetes referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022, além de outras atividades ao longo deste ano.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
A atividade dos conselhos do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública.
O controle exercido pelos conselhos do Fundeb representa a atuação da sociedade, que pode apontar falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, adotem as providências que cada caso venha a exigir.
Com informações do FNDE
