Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participaram hoje (24) do seminário “Arbitragem e mediação na administração pública”, evento realizado pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) com organização do Projeto Pauta 3.
Os debates ocorreram no anfiteatro do Bioparque Pantanal e integram o Ciclo de Seminários 2023 sobre gestão de conflitos pelas agências reguladoras.
A primeira palestra foi proferida pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, da USP e IDP Brasília, que abordou o tema: “Comitê de Resolução de Disputas: desafios de sua regulamentação”. O procurador do Estado Carlo Fabrízio Campanile Braga atuou como moderador das discussões.
Já a exposição da temática “Arbitragem na administração pública e suas particularidades” ficou a cargo do professor da FGV/Rio, Flávio Amaral Garcia, que também atua como procurador do Estado no RJ. Um dos moderadores foi o procurador do Estado do MS, Adriano Arrias de Lima.
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, também participou do evento e destacou que o tema em questão é muito caro para a PGE.
“Não tenho dúvidas também que essa pluralização de atores participando do evento fará com que possamos avançar na regularização em nosso Estado e na mediação para otimização dos conflitos”, afirmou.
Também estiveram presentes no evento os procuradores Doriane Chamorro, Luiza Iara Borges Daniel, Carla Cardoso, Senise Freire Chacha, Jordana Goulart, Ludmila Russi, Diene Lacerda, Pedro Henrique Mello, Tarcísio Barbosa Farias, Priscilla Gomes, Ana Lígia Zanin, Judith Lageano, Henri Ramalho, e o procurador-geral adjunto do Estado, Márcio André Batista de Arruda.
