O Batalhão Polícia Militar Ambiental deflagrou a Operação Semana Santa nesta quarta-feira (5), com o objetivo de coibir a pesca predatória nos rios de Mato Grosso do Sul. Ao todo 310 policiais de 27 subunidades da PMA reforçam as fiscalizações até a próxima segunda-feira, dia 10, período em que a quantidade de pescadores tende a aumentar significativamente nos rios do estado.
Conforme a PMA, com a tradição de consumo de peixe nos dias santos, houve um aumento significativo na movimentação de pescadores nos rios nas últimas semanas, sendo que a tendência é de um volume ainda maior durante o feriado.
Além da pesca, o monitoramento ambiental também será feito em todas as atividades que de alguma forma trabalhem com pesqueiros nativos, contra crimes ambientais, com a intenção de reduzir os números de autuados por crimes e infrações, que no ano passado totalizaram 30 pessoas, sendo 21 delas por pesca predatória.
Haverá intensificação das ações preventivas de proteção aos cardumes, como retirada de petrechos ilegais dos rios, como redes, espinhéis, anzóis de galho e tarrafas, que possuem alto poder de captura e depredação.
Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes e infrações ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, carvoarias ilegais, transporte de carvão e de outros produtos florestais, crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
Regras de pesca
Mato Grosso do Sul possui a política de pesca mais restritiva do país, são 30 espécies com restrições de medidas de captura (algumas em nível de gênero, sendo que um gênero envolve várias espécies), além de 11 espécies de iscas vivas também com restrição de medidas.
São vários rios e locais, como cachoeiras, corredeiras com pesca proibida, em alguns rios só é permitida a pesca na modalidade pesque-solte, diversos petrechos de pesca que são proibidos, especialmente para o pescador amador, entre outras proibições.
O Comando da PMA alerta ainda, que quem for adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que preste bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas.
Os infratores podem ser autuados em flagrante e condenados de 1 a 3 anos de prisão e, na esfera administrativa, a multa varia de R$ 700 a R$ 100.000, mais o valor de R$ 20 por quilo de pescado irregular. Nesses casos, o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores são apreendidos.
A Cartilha do Pescador, editada pela PMA, pode ser acessada neste link: https://www.pm.ms.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/CARTILHA-PESCADOR-2023.pdf