Mato Grosso do Sul passará a cobrar R$ 0,30 mais caro com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) monofásico, que entrará em vigor a partir do dia 1º de junho e impactará em aumento na gasolina e no etanol. A reorganização tributária, aguardada por mais de 20 anos pelo setor, foi decidida nacionalmente e a regulamentação estadual foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do Estado.
Assinada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e secretário da Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda), Flávio Cesar Oliveira, o decreto regulamenta a decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), os combustíveis, como gasolina, diesel, GLP (gás de cozinha) e etanol anidro para combustível, que passarão a ser uniformes em todo o país. O valor será fixo por unidade de medida: litro para o diesel, gasolina e etanol anidro e o quilograma para o GLP.
Com a decisão, Mato Grosso do Sul terá uma das maiores altas no imposto, de 40,7%. Atualmente, o valor do ICMS cobrado por litro de gasolina é de R$ 0,93 e passará a ser R$ 1,22, mesmo valor a ser cobrado em todos os Estados a partir de junho.
REFORMA TRUBUTÁRIA
Diretor do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul), Edson Lazarotto explicou ao Midiamax que a regulamentação é o primeiro passo da reforma tributária.
“É bom, apesar do aumento, porque agora o ICMS deixa de oscilar. O Governo já saberá quanto vai arrecadar e se planejar. A competitividade entre os Estados virá do frete e da concorrência mesmo entre os postos”, analisa.
Neste mês, o valor já foi regulamentado para o ICMS do diesel, que teve um aumento de R$ 0,24 por litro em Mato Grosso do Sul. Antes, era de R$ 0,70 e passou a ser, nacionalmente, R$ 0,94.