Após a aprovação na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, o Prefeito João Alfredo Danieze sancionou a Lei Municipal nº 1.323/2023, criando o Programa Energia Zero
A Prefeitura de Ribas do Rio Pardo criou o Programa Energia Zero para a contratação de uma operação de crédito com a finalidade construir uma usina de energia fotovoltaica, ou seja, o Município vai gerar energia solar. Oficializado na forma da Lei Municipal nº 1.323/2023, após aprovação na Câmara Municipal de Vereadores, a nova lei já foi sancionada pelo Prefeito João Alfredo Danieze.
Agora, a Prefeitura vai iniciar o Programa Energia Zero com a contratação de uma operação de crédito junto ao Banco do Brasilm no valor de R$ 5 milhões. O primeiro passo será a aquisição de equipamentos para a instalação de Usina de Geração Fotovoltaica. Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão obrigatoriamente aplicados na execução do empreendimento, sendo vedada a aplicação em despesas correntes.
Pela Lei nº 1.323/2023, os recursos provenientes da operação de crédito deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais. Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar, anualmente, às dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos, relativos aos contratos de financiamento. Desta forma, agora a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo pode abrir crédito adicional do valor descrito destinado a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito autorizada pela Câmara Municipal de Vereadores.
O financiamento será pago pela Prefeitura de Ribas do Rio Pardo ao Banco do Brasil, incluindo juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros, além de despesas da operação de crédito. O Poder Executivo Municipal deverá quitar a operação de crédito contratada até dezembro de 2024, por meio de amortizações das parcelas contratadas, de forma adiantada ou por meio de reserva de caixa para tal finalidade.
Entre as vantagens de gerar energia solar estão o fato de não emitir poluentes, além de ser um recurso totalmente renovável, não emitir ruídos, ser de pouca manutenção. As placas são resistentes às intempéries, o custo de manutenção é baixo, tem longa vida útil, é uma fonte de energia barata, ocupa pouco espaço, gera uma economia de 95% na conta de energia elétrica, e apresenta facilidade de geração de energia devido à grande incidência de raios solares.
A captação da energia solar funciona por meio do uso de painéis formados pela associação de um grande número de células fotovoltaicas, também conhecidas como células solares. Essas células são feitas de materiais semicondutores capazes de absorver grandes faixas do espectro solar. Atualmente, a maior parte das células solares utiliza o silício em seu estado cristalino para a geração de energia elétrica.
Com o Programa Energia Zero, Ribas do Rio Pardo terá um retorno do investimento em um período curto: de 4 a 5 anos, com duas usinas de 325Kw, gerando 1.391.508 kWh. O Prefeito João Alfredo Danieze enfatizou que o espaço a ser utilizado será o Distrito Industrial Duílio Jurado Fernandes Filho, já com as devidas autorizações, por unanimidade, dos Conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme atas das reuniões realizadas nos dias 3 de fevereiro de 2022 e 24 de fevereiro deste ano. O estudo de viabilidade do projeto foi elaborado pela equipe técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Mato Grosso do Sul.