O projeto da Agems de atuar na fiscalização de transporte de competência federal para garantir mais segurança ao passageiro tem o aval da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A garantia é do diretor da agência Luciano Lourenço da Silva, que participa, em Campo Grande, da reunião da Câmara Técnica de Transporte e Logística da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), organizada pela Associação e pela agência de Mato Grosso do Sul.
Silva abriu os painéis temáticos desta quinta-feira (29), ao lado dos presidentes da Agems, Carlos Alberto de Assis, e da Abar, Vinicius Benevides. Ele anunciou que um dos programas inseridos no Prorev criado pela ANTT é o Coopera, que objetiva diminuir burocracias para fazer cooperação com diferentes instituições. “Com isso, agora temos um instrumento, uma minuta que facilita fazer as parcerias muito rapidamente”. A Agems quer estabelecer essa parceria e nós estamos dizendo ‘sim’”.
O Prorev visa promover e provocar as 3 “revoluções”: regulatória, tecnológica e comportamental na ANTT com projetos, iniciativas e ações estruturadas para um novo patamar de atuação.
O entendimento da ANTT é que esse tipo de intercambio fortalece não somente as agências parceiras, mas traz padronização de fiscalização, de regulação” que é “fundamental para o País”.
O diretor destacou que “uma fatia grande da energia” da ANTT, que atua em todos os modais terrestres, é gasta com o transporte de passageiros, e por isso está ocorrendo a iniciativa de alavancar os convênios de cooperação.
Inovação
Os investimentos e inovações promovidas nos últimos dois anos pela Agems nesse segmento foram fundamentais para a parceria. Uma delas, a criação da Assessoria Militar, que atua em conjunto com os fiscais em campo. “Nesse tipo de fiscalização, existe um perigo de segurança pública grande. Nós [da ANTT] temos que contar com apoio das policias rodoviárias. Então, parabéns pela iniciativa”, afirmou Silva.
O diretor-presidente da Agems aponta que a reestruturação da fiscalização do transporte é uma das grandes entregas para a sociedade. “É um serviço público presente no dia a dia do cidadão, então, é uma prioridade para nós garantir essa qualidade”.
De acordo com o diretor de Transportes da Agems, Matias Gonsales, já começaram as discussões técnicas com a ANTT, para detalhar em conjunto os termos do acordo e em breve formalizar o convênio.
Gizele Oliveira, Agems
Fotos: Cleidiomar Barbosa