Após a aprovação da Reforma Tributária, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional nesta semana.
É que na próxima terça-feira (11), a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.
Cid está preso desde o dia 3 de maio e será questionado pela Comissão sobre mensagens e documentos com teor considerado golpista encontrados em seu celular.
Na época, as mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Mauro Cid chegaram às mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as tornaram públicas.
Segundo Moraes, as mensagens continham tais informações golpistas:
- elaboração de um plano de golpe com decretação de estado de sítio;
- suspensão da atual ordem constitucional;
- possível afastamento de ministros do TSE;
- convocação de novas eleições.
Além de conversas de Cid com outros militares, nos quais tinham justificativas para um possível golpe.
Outras decisões
Ainda na terça-feira (11), os deputados e senadores foram convocados para uma sessão do Congresso Nacional, onde vão analisar diversos vetos presidenciais.
Como, até o momento, não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara, os deputados devem participar apenas das reuniões das comissões parlamentares.
No mesmo dia, serão realizados trabalhos nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que debaterá a Política Nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços;
- do Esporte, que vai abordar a readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas;
- de Saúde, que avaliará o tratamento para Distonia no Sistema Único de Saúde (SUS); de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
- Indústria, Comércio e Serviços, com debate sobre os impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento.
Já as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Indústria, Comércio e Serviços; de Administração e Serviço Público se reunirão para discutir e votar propostas legislativas.
Na quarta
Na quarta-feira (12), a comissão de Viação e Transportes vai tratar da atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura;
- a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, dos impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação;
- a de Desenvolvimento Econômico, sobre sanções administrativas previstas para casos de vazamento de dados pessoais e a de Defesa do Consumidor, da manipulação de informações das Big Techs contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20).
- As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
- de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; do Esporte de Fiscalização Financeira e Controle; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Cultura terão discussão e votação de propostas legislativas.
Na quinta-feira (13), não haverá atividade dos colegiados.
Trabalhos no Senado
Já no Senado, a semana começa com sessão deliberativa do plenário, que será realizada de forma semipresencial na terça-feira (11).
Na pauta, projetos que tratam da instituição do Programa Escola em Tempo Integral; de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares; da implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar; da formação técnica profissional e tecnológica e de articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e do acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio para alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público.
Na quarta-feira, também haverá sessão deliberativa do plenário semipresencial para tratar da autorização da ozonioterapia no território nacional; para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes.
Os senadores também realizam nos trabalhos das diversas comissões que terão atividades até quinta-feira (13).
