Uma reportagem produzida pela Folha de São Paulo em parceria com o Google a partir de coleções de documentos publicadas na ferramenta Pinpoint denunciou que a estatal federal Codevasf tem privilegiado associações ligadas a parentes de políticos com entrega de veículos e maquinário agrícola nos primeiros meses do governo do presidente Lula (PT).
Entre os equipamentos, segundo a reportagem, está uma sonda perfuratriz avaliada em mais de R$ 2 milhões. A compra das máquinas ocorre por meio de recursos das chamadas emendas parlamentares. O deputado ou senador indica a entidade privada a ser beneficiada, e a Codevasf cuida da compra e da entrega do equipamento.
A Codevasf foi criada para cuidar de projetos de irrigação no semiárido, mas o governo Jair Bolsonaro (PL) a transformou em uma espécie de “loja de políticos”, pela qual congressistas usam emendas para encomendar máquinas e obras de pavimentação e as direcionam para seus redutos eleitorais.
O modelo segue o mesmo sob Lula, com o diferencial de que há maior proporção de doações a entidades privadas e menor a prefeituras, aumentando assim o risco de irregularidades.
OS BENEFICIADOS
Em Minas Gerais, por exemplo, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências recebeu a doação mais cara feita pela Codevasf no primeiro trimestre de 2023.
Trata-se de uma sonda perfuratriz acoplada a um caminhão, que serve para perfurar poços artesianos, no valor de R$ 2,4 milhões.
O padrinho político do equipamento doado ao consórcio de municípios foi o deputado federal Igor Timo (Podemos-MG). Quem recebeu a doação foi o seu tio e prefeito de Virgem da Lapa, Diógenes Timo Silva (Podemos-MG).
Na entrega do equipamento, em 23 de janeiro, o tio também ocupava o cargo de presidente do consórcio contemplado.
Em Santaluz, município de 37 mil habitantes do sertão baiano, a Codevasf doou um caminhão para a Associação de Moradores da Fazenda Lagoa Nova por meio de emenda do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), padrinho político do presidente da estatal.
A associação é presidida por Keise Suzart, filha do vereador Mário Sérgio Suzart, atual presidente da Câmara Municipal de Santaluz e um dos principais aliados de Elmar na cidade.
Keise afirmou que o caminhão “está sendo bem utilizado” no transporte de equipamentos agrícolas e caixas-d’água para as comunidades rurais da região.
Ela afirma que a doação do equipamento não teve intermediação do pai e diz não ver conflitos.
Na Bahia, a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15, em Valença, ganhou uma retroescavadeira. Em sua sede, as paredes são ornadas com fotografias do deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA), autor da emenda responsável pela doação.
Ele tem uma relação de simbiose com a colônia: foi presidente da entidade, cargo que o alçou a uma cadeira na Câmara Municipal de Valença em 1988. Foi reeleito por cinco mandatos consecutivos com o apoio dos pescadores até chegar a deputado federal em 2018.
Em Pernambuco, na cidade de Brejão, a máquina acabou nas mãos de pessoas próximas ao grupo político no poder. Ali, a Associação de Agropecuaristas de Sítio Mamoeiro recebeu da Codevasf uma caminhonete Mitsubishi L200 avaliada em R$ 235 mil.
A entidade é presidida por João Marcone Florentino de Barros, irmão do vice-prefeito de Brejão (PE), Saulo Florentino de Barros (MDB).
À Folha João Marcone afirmou que o veículo é usado em tratativas da associação. Ele diz que não houve intermediação do irmão no pedido, mas que ele e associados o fizeram diretamente ao deputado federal Fernando Rodolfo (PL).
OUTRO LADO
Empresa diz que doações são feitas após análise técnica
A Codevasf afirmou que as doações “servem ao interesse social” e são precedidas por análises de adequação técnica, conformidade legal e conveniência socioeconômica.
A estatal afirmou que as doações são feitas a pessoas jurídicas e não a seus membros.
“Os requisitos formais exigidos para a doação dizem respeito à personalidade jurídica das associações beneficiadas. Assim, o fato de que seus representantes ou membros eventualmente possuam filiação partidária ou integrem sociedade empresarial não caracteriza impedimento legal à doação de bens às associações”, diz a empresa.
A companhia ainda afirma fazer análise dos resultados alcançados e “não mede esforços para assegurar o emprego adequado dos bens”.
