O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) lançou nesta sexta-feira (28) o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância. O evento aconteceu no auditório da Escoex, em Campo Grande.
O programa tem como objetivo contribuir para a efetiva concretização em Mato Grosso do Sul dos direitos das crianças de zero a seis anos.
A meta é articular o desenvolvimento de políticas públicas que produzam resultados reais em benefício da primeira infância, em especial aos primeiros mil dias de vida que compreende da gestação aos dois anos de idade, fortalecendo assim o Marco Legal e o Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Para otimizar o trabalho e garantir agilidade às suas ações, o Programa foi dividido em 5 dimensões:
- Fiscalização
- Capacitação
- Comunicação
- Mobilização
- Boas práticas
Importantes parceiros, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, já firmaram acordos de cooperação para trabalharem junto com o Tribunal de Contas pela promoção de ações integradas para a disseminação de boas práticas, capacitação dos servidores e orientação aos gestores públicos.
Todas as ações são geridas por um Comitê Intersetorial de Trabalho, formado por representantes voluntários do TCE-MS e parceiros.
O lançamento oficial do programa será no dia 04 de agosto, a partir das 7h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, destacou a importância do programa para a garantia dos direitos da primeira infância. “Este é um programa inovador e que vai contribuir de forma significativa para o desenvolvimento das crianças de Mato Grosso do Sul”, disse.
O conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, coordenador do Programa, também falou sobre a importância da iniciativa. “O programa é um marco na história do TCE-MS e estamos muito orgulhosos de poder contribuir para a garantia dos direitos da primeira infância”, afirmou.
O lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância é um importante passo para a melhoria da qualidade de vida das crianças de Mato Grosso do Sul. O programa vai contribuir para que todas as crianças tenham acesso aos direitos fundamentais, como educação, saúde, alimentação e proteção social.