Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (3), o jurista e magistrado Cristiano Zanin Martins tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado ganhou projeção nacional pelo empenho na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Operação Lava Jato.
Zanin foi aprovado em junho deste ano pelo Senado para ocupar a 11ª cadeira no STF, deixada por Ricardo Lewandowski.
No total de 350 pessoas, também se fizeram presentes na posse de Zanin os ministros da Corte em exercício, ministros aposentados, presidentes da República, da Câmara, do Senado e de tribunais superiores.
O rito de posse foi iniciado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que fez a abertura da sessão.
Zanin disse que sua atuação na Corte será na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. “Não vou mudar de lado. Meu lado sempre foi o mesmo: o da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa e do processo legal.”
A indicação de Zanin à vaga na Corte foi publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de junho.
O nome do advogado foi aprovado pelo Senado por 58 votos a favor e 18 contra, 20 dias depois. A votação no plenário foi precedida de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que durou quase oito horas. No colegiado, Cristiano Zanin recebeu 21 votos a cinco.
Com 47 anos, Zanin poderá ser ministro até 2050, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória a todos os integrantes da Corte.
Caso as regras não mudem e ele se aposente no prazo estabelecido, o novo ministro passará por sete mandatos presidenciais. Na história do STF, Cristiano Zanin é o 170º nome a ocupar uma vaga de ministro.
De acordo com o painel Corte Aberta, Zanin deve assumir um total de 534 processos de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Entre as principais ações, está a validade da Lei das Estatais e a que diz respeito a parlamentares sob suspeita de peculato, além de processos que envolvem a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia de covid-19 e o orçamento secreto.
