Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última terça-feira (8) a proposta de orçamento de 2024 para a Corte.
O projeto, que prevê um valor total de R$ 897.877.951, representa um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023. Porém, a proposta ainda será enviada ao Congresso Nacional.
A proposta inclui o aumento de remuneração dos ministros, que hoje é de R$ 41,6 mil e passará a ser de R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024, como um aumento de R$ 2,4 mil.
Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos. Em 2025, esse valor sobe para R$ 46,3 mil.
Do total aprovado para 2024 ainda constam:
R$ 590 milhões- para às despesas com a remuneração e benefícios concedidos aos servidores;
R$247 milhões- para pagar despesas discricionárias, como o pagamento de empresas terceirizadas e investimentos;
E R$ 60 milhões – para encargos sociais da folha de pagamento.
Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada na quinta-feira (9), também aprovou:
- a proposta orçamentária de 2024 de R$297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023.
Para a presidente do CNJ e do STF, a ministra Rosa Weber, houve aumento de 6,1% nas despesas com folha de pagamento, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi com despesas não impositivas, que cresceram 25,2%.
