A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou entre os dias 28 e 31 de agosto ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 estados brasileiros. Só no Mato Grosso do Sul, fiscais estiveram em 13 postos revendedores de combustíveis de nove cidades.
As ações foram planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP. Dessa forma, as ações foram focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
No MS, os fiscais da ANP estiveram em postos revendedores de combustíveis nas cidades de Bataguassu, Batayporã, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jateí, Maracaju, Nova Andradina e Vicentina.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267.
