O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) informou na última terça-feira (7) que 36.528 eleitores do estado estão com pendências na Justiça Eleitoral. Essas pessoas podem não conseguir votar nas Eleições Municipais de 2024.
Os títulos estão em situação de cancelamento devido ao não comparecimento às revisões eleitorais realizadas em 2019-2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou mais de 2,5 milhões de títulos eleitorais que não compareceram à convocação para revisão.
Conforme o site Midiamax, o Mato Grosso do Sul está entre as 15 unidades de federação que foram afetadas pela medida. No estado, 28 municípios tiveram o programa de revisão. Em 2019 foram: Alcinópolis, Anaurilândia, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Bataguassu, Caracol, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Figueirão, Ladário, Novo Horizonte do Sul, Ponta Porá, Rio Verde de Mato Grosso, Selvíria, Terenos e Três Lagoas.
Confira a explicação do Dr, Noemir Felipeto, advogado e especialista em direito eleitoral
Já em 2020 foram: Bodoquena, Cassilândia, Costa Rica, Douradina, Laguna Carapã, Nioaque e Paraíso das Águas. E Dourados e Itaporã receberam o programa nos dois anos.
O mesmo procedimento de reabilitação foi realizado para as eleições gerais de 2022, voltando a figurar como canceladas após a realização do pleito.
Para regularizar a situação do título, os eleitores devem comparecer a um cartório eleitoral e quitar as pendências. O prazo para isso vai até 4 de maio de 2024.
Confira como verificar a situação eleitoral direto de casa:
- consultando no site do Tribunal www.tre-ms.jus.br no link “Serviços”, clicando em “Situação Eleitoral”;
- usando a câmera do seu celular para a leitura do QR Code disponível, que o direcionará para o link “Situação Eleitoral”;
- comparecendo ao cartório eleitoral ou posto de atendimento.
