O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é feriado oficial em seis estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. A mais recente unidade federativa a oficializar a data foi São Paulo, com a Lei nº 17.746, deste ano.
Em Cassilândia, segundo o site Cassilândia Notícias, a data não é feriado; mas sim, ponto facultativo.
A data também é feriado em cerca de 1.260 municípios, segundo a Fundação Cultural Palmares.
De acordo com a entidade, o objetivo do Dia da Consciência Negra é trazer reflexões sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil, além de promover o combate ao racismo e a visibilidade da cultura africana.
O 20 de novembro, definido como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, foi idealizado na década de 1970 pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS).
Entre as cidades com leis municipais do feriado de 20 de novembro, estão as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO).
