O programa MS Supera teve sua lei sancionada nesta sexta-feira (10) pelo governador Eduardo Riedel. Esta iniciativa tem foco em estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas, nos cursos universitários e de educação profissional técnica.
Publicada no Diário Oficial do Estado, a lei tem o objetivo de conceder benefício social no valor de um salário mínimo a estudantes de baixa renda, de cursos de educação profissional técnica de nível médio ou universitários de instituições públicas ou privadas.
A previsão, conforme informação da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), que coordena o MS Supera, é que posterior à lei sejam publicados novos atos, como edital de inscrição e regulamentação, tanto para novos beneficiários quanto para aqueles já são atendidos pelos antigos programas Vale Universidade e Vale Universidade Indígena.
Titular da Sead, a secretária Patrícia Cozzolino pontua que o MS Supera vem ao encontro de uma necessidade de adequação dos programas sociais para a realidade dos estudantes. Na prática, os estudantes ganham autonomia, com acompanhamento e responsabilidades quanto a permanência no novo programa.
Prioridade da atual gestão, o governador destaca que a educação faz parte da estratégia de levar desenvolvimento ao Estado e assim formar grandes profissionais e cidadãos no futuro. Neste processo ele defende a inclusão e apoio para os estudantes que precisam de uma ajuda e contribuição do poder público. “Contribuir com estudo e formação, nosso lema é não deixar ninguém para trás”.
O Estado apoia, via Sead, mais de 1,8 mil acadêmicos em situação de vulnerabilidade social e que estão matriculados em universidades do estado. Somente neste ano, aproximadamente R$ 9,8 milhões serão investidos nestes benefícios.
Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
