O Senado aprovou na última terça-feira (28) um projeto de lei que flexibiliza as regras para registro e venda de agrotóxicos no Brasil. O texto, que ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República, foi alvo de críticas de ambientalistas, que alegam que ele coloca em risco a saúde humana e o meio ambiente.
O texto aprovado pelos senadores manteve a proposta inicial da Câmara dos Deputados, que transfere a responsabilidade pelo registro de agrotóxicos do Ministério da Saúde para o Ministério da Agricultura. A medida foi criticada por ambientalistas, que alegam que o Ministério da Agricultura é mais leniente na avaliação dos riscos dos produtos.
O texto também reduz o prazo máximo para registro de um agrotóxico de dez para 24 meses. Essa mudança também foi criticada por ambientalistas, que alegam que ela pode levar à liberação de produtos perigosos sem que eles sejam devidamente testados.
Outra mudança importante no texto aprovado pelos senadores é a criação de uma licença temporária para agrotóxicos ainda em processo de registro. Essa licença, que pode ser concedida em até 30 dias, é criticada por ambientalistas, que alegam que ela pode facilitar a comercialização de produtos perigosos.
A aprovação do projeto de lei que flexibiliza as regras para registro de agrotóxicos no Brasil é uma vitória para o setor ruralista, que há anos luta por essa mudança. No entanto, a medida é criticada por ambientalistas, que alegam que ela coloca em risco a saúde humana e o meio ambiente.
