Foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas.
A matéria segue agora para análise da Comissão de Educação, que decidirá sobre a sua aprovação final.
Conforme a Agência Senado, o PL é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). A proposta prevê que o programa seja destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal.
Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa. Escolas particulares podem optar por participar.
As instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais para agendar a vacinação. A vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da vacinação.
A proposta também prevê que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também podem ser vacinados, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.
A aprovação do PL é um importante passo para a melhoria da cobertura vacinal no Brasil. A vacinação é uma das principais medidas de prevenção de doenças infecciosas, e o acesso à vacinação é um direito fundamental de todos os cidadãos.
