O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, mas importa mais de 87% do que consome, com custo de US$ 25 bilhões por ano. Isso torna o país refém do mercado externo e o expõe a riscos, como os que ocorreram durante a guerra entre Rússia e Ucrânia, em 2022. E, mais recentemente, o conflito no Oriente Médio entre Israel e Hamas, como explica a advogada e integrante da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Luísa Garcia.
“A gente sabe que teve questões de tragédias, entre outras, mas a principal preocupação do mercado brasileiro era com relação aos fertilizantes. Já se sabe que Israel é um dos maiores produtores do mundo de fertilizantes agrícolas, e o Brasil é um dos exportadores. No momento que se estourou a guerra, a maior preocupação foi essa”, argumenta.
Segundo especialistas, o solo brasileiro não possui todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento das plantações. Isso aumenta a necessidade de fertilizantes para ganho de produtividade no país. Como consequência, o Brasil é o quarto que mais consome fertilizantes no mundo, atrás de China, Índia e Estados Unidos.
Vela ressaltar, que o solo brasileiro não possui todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento das plantações, o que aumenta a necessidade de fertilizantes. A agropecuária, que é responsável por cerca de 47,5% da taxa de crescimento do PIB em 2023, é a principal consumidora desses insumos.
Em 2022, o agronegócio brasileiro fechou com exportações recordes de US$ 159,1 bilhões. O setor é responsável por 48% do total das exportações brasileiras.
ANÁLISE CÂMARA DOS DEPUTADOS
Conforme o site Brasil 61, para estimular a produção nacional de fertilizantes, a Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3507/2021, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
O texto prevê a suspensão, isenção ou alíquota zero de tributos federais incidentes sobre máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos — e de materiais de construção para utilização ou incorporação no projeto.
O projeto é importante para reduzir a dependência brasileira do mercado externo e motivar investidores. A indústria de fertilizantes brasileira contribui com aproximadamente 2,2% do PIB do agronegócio; 6,0% do PIB da agropecuária; e cerca de 15% do PIB da cadeia de insumos. Além disso, o setor é responsável por mais de 28 mil empregos diretos e indiretos.
A aprovação do Profert é um passo importante para reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados e fortalecer o agronegócio brasileiro.
E A UFN3 EM TRÊS LAGOAS?
Porém, enquanto o Brasil gasta bilhões de reais por ano na importação de fertilizantes, a fábrica da UFN3, de fertilizantes nitrogenados, que estava sendo construída em Três Lagoas, está parada desde dezembro de 2014.
Em agosto deste ano, o Governo Federal lançou no Rio de Janeiro (RJ) a nova versão do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que contemplará o estado de Mato Grosso do Sul com pelo menos R$ 10 bilhões em investimentos.
Conforme apurou o Correio do Estado na época, os recursos não virão apenas do caixa da União, mas também de empresas controladas pelo poder público, como a Itaipu Binacional e a Petrobras.
Entre os anúncios a serem feitos pelo governo no dia, será a conclusão da obra da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), da Petrobras, localizada no município de Três Lagoas, a qual também recebe outra sigla: Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Mato Grosso do Sul, a Fafen-MS.
Atualmente, a fábrica de Três Lagoas está 80% concluída e será capaz de produzir anualmente 1,2 milhão de toneladas de ureia e 70 mil toneladas de amônia, usando como matéria-prima o gás natural transportado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil.
Para a conclusão da UFN3 a Petrobras precisará desembolsar aproximadamente R$ 5 bilhões (US$ 1 bilhão),.
No evento, também participaram o coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, deputado federal Vander Loubet (PT), e o governador do Estado, Eduardo Riedel.
Segundo Loubet, somente na UFN3, o investimento deve se aproximar dos R$ 5 bilhões. “O movimento já aumentou bastante na região e vai aumentar ainda mais. Por isso é uma obra estratégica”, comentou Vander Loubet.
